O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique, Mateus Saíze, lançou esta terça-feira, 18 de Novembro, em Maputo, um alerta severo sobre a gravidade da crise de drogas que se expande rapidamente pelo continente africano, defendendo a necessidade de “respostas coordenadas, sustentadas em evidências e alinhadas com as prioridades de desenvolvimento de África”, informou a Agência de Informação de Moçambique.
Segundo o órgão, o alerta foi lançado durante a abertura da Reunião de Consulta Técnica Continental, um encontro destinado à validação do novo Plano da União Africana para o Controlo da Droga e Prevenção do Crime.
O evento reconheceu a escalada da crise de drogas no continente e a urgência de uma acção imediata para conter o problema.
Segundo Mateus Saíze, África deixou de ser apenas uma rota de trânsito de estupefacientes, tendo-se tornado também num mercado de consumo interno. “África enfrenta uma crise de drogas em rápida escalada. Substâncias como cocaína e heroína, antes apenas transitadas pelo território africano, estão agora a infiltrar-se nos mercados locais e a alimentar o consumo interno. A situação agravou-se com o aumento do uso de opióides farmacêuticos. Codeína e tramadol representaram 57% das apreensões mundiais entre 2019 e 2023”, afirmou.
Organizada pela Comissão da União Africana, a reunião constituiu uma etapa decisiva para avaliar a execução do Plano de Acção Continental 2019-2025 e para delinear o novo quadro estratégico 2026-2030.
O ministro enfatizou que o futuro plano deverá ter uma abordagem equilibrada, centrada na saúde pública, nos direitos humanos, no desenvolvimento sustentável, e incorporando factores transversais como género e juventude.
A dimensão demográfica do continente agrava os desafios: mais de 60% da população africana tem menos de 25 anos, o que aumenta o risco de iniciação ao consumo de drogas e amplifica impactos em sectores como educação, justiça criminal e coesão social.
No contexto nacional, o ministro destacou que Moçambique está a reforçar o seu quadro legislativo e programático, referindo a Estratégia Nacional sobre Drogas Ilícitas e Outras Substâncias Psicoactivas 2026-2034, alinhada com a Agenda 2063 e com o Plano Quinquenal do Governo, bem como o processo de revisão da Lei n.º 3/97.
“A aprovação da nova lei permitirá actualizar os desafios impostos pelo novo modus operandi do tráfico de droga e promover acções de redução de danos”, observou.
A reunião deverá produzir um projecto consensual do novo plano continental, com pilares estratégicos claros, indicadores verificáveis, um calendário de implementação e estratégias eficazes de mobilização de recursos.
Para Mateus Saíze, este é um momento crucial “para reforçar a coordenação entre Estados-Membros e consolidar uma frente comum no combate ao tráfico e ao consumo de drogas, que constituem hoje uma das maiores ameaças à segurança e ao desenvolvimento do continente.”
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