O secretário de Estado do Comércio, António Grispos, veio a público esclarecer as razões que levaram o Governo a autorizar, de forma excepcional, o levantamento da suspensão da distribuição de bebidas alcoólicas aos domingos no caso da Cervejas de Moçambique (CDM).
A explicação surge na sequência de acusações de alegado favorecimento à CDM por parte do Executivo. Em entrevista ao jornal Evidências, Grispos rejeitou essas alegações, classificando-as como desinformação, e assegurou que a decisão foi tomada com base em critérios técnicos, transparentes e sustentados por evidência científica independente.
Segundo o governante, o processo abrangeu todas as distribuidoras afectadas pela medida, tendo uma delas optado por não solicitar a excepção prevista no decreto. Essa decisão, explicou, deveu-se ao facto de a empresa deter uma quota de mercado reduzida, o que tornaria o impacto económico pouco significativo.
“O Governo não favoreceu nenhuma empresa. Limitou-se a aplicar um mecanismo previsto no próprio decreto, que admite excepções sempre que existam razões devidamente comprovadas”, afirmou o secretário de Estado.
António Grispos acrescentou ainda que a decisão foi sustentada por um estudo elaborado por uma consultora de mercado de reconhecida reputação, no qual foram avaliados os impactos económicos e sociais da suspensão da distribuição aos domingos.
As autoridades reiteram que o Executivo continuará a pautar-se pela legalidade, transparência e defesa do interesse público, rejeitando interpretações que apontem para tratamento preferencial a operadores económicos específicos.
Imagem: CDM