Dívida Moçambicana Com o Brasil Baixou 11% Para 25,6 M$ em Setembro Passado • Diário Económico

O Governo de Moçambique reduziu em 11,1% a dívida directa com o Estado brasileiro, passando a fixar-se nos 25,6 milhões de dólares até final de Setembro de 2025. Segundo o relatório sobre a dívida pública, este valor representava 0,3% do total do endividamento contraído pelo País externamente.

O documento citado pela Lusa recorda que, no segundo trimestre de 2025, o montante rondava os 29 milhões de dólares, destacando que a redução aconteceu num período que antecedeu a visita, em Novembro, do Presidente brasileiro, Lula da Silva, a Moçambique.

Face a este cenário, no relatório, o Executivo revela que no dia 26 de Novembro, a Comissão de Assuntos Económicos (CAE) do Senado brasileiro aprovou a autorização do “Acordo de Reestruturação” de outra componente da dívida, avaliada em 143 milhões de dólares, essencialmente relativa a pagamentos em atraso de Moçambique ao Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES).

“Trata-se de uma proposta da Presidência da República, de 2024, apresentada com regime de urgência pelo senador Fernando Farias para ser convertida em projecto de resolução. A decisão surge depois da visita de Lula da Silva ao País, onde prometeu relançar a relação entre as duas nações, sobretudo na área económica”, descreve.

Assim, prevê-se que a primeira parcela, de 6,7 milhões de dólares, deverá ser paga por Moçambique 60 dias após a assinatura do futuro acordo, seguindo-se 10 parcelas semestrais do valor restante, aplicando-se uma taxa de juros de 3,6% ao ano. “Se o pagamento não for feito no prazo, os juros de mora serão de 1% acima da taxa de juro”, refere.

O texto acrescenta que a dívida de Moçambique com o Brasil é composta por valores em atraso de duas operações, sendo a primeira de créditos remanescentes do Contrato de Reestruturação de Dívida firmado pelos dois países em 2004.

“Por conta da crise económica da pandemia da covid-19, diversos países, em acordo multilateral, suspenderam o pagamento das dívidas. No caso de Moçambique, o pedido de suspensão foi apresentado em 2020”, lê-se na mesma informação, acrescentando que a segunda operação abrange o financiamento da construção do Aeroporto Internacional de Nacala, na província de Nampula, no norte do País.

No ano passado, os Governos de Moçambique e do Brasil assinaram nove instrumentos jurídicos, no sentido de reforçar a cooperação bilateral, no âmbito da quarta visita do Presidente brasileiro, Lula da Silva, ao País.

Trataram-se de instrumentos relacionados com as áreas de aviação civil, formação jurídica, diplomacia, investigação e produção resiliente agro-florestal, governança e desenvolvimento socioeconómico, formação, promoção do empreendedorismo, cooperação internacional no ensino, pesquisa em saúde e educação e promoção de investimentos e exportações.

Lula da Silva prometeu estreitar a parceria com o País. “Temos uma relação bilateral que completa 50 anos e que celebramos com mais trabalho, reforçando a amizade entre os nossos países”, afirmou numa mensagem colocada na sua conta oficial na rede social X pouco depois de ter sido recebido, na Presidência da República, em Maputo, pelo chefe do Estado, Daniel Chapo.

O volume de negócios entre Moçambique e Brasil ultrapassou 100 milhões de dólares em 2024, segundo dados divulgados pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), que considera que as trocas ainda estão abaixo do seu potencial.