“Moçambique Enfrenta Restrições Financeiras e Défice de 4,5% do PIB”, Adverte FMI • Diário Económico

O Fundo Monetário Internacional (FMI) advertiu esta terça-feira, 17 de Fevereiro, que Moçambique enfrenta “condições de financiamento cada vez mais difíceis”, cenário que terá forçado cortes nas despesas com bens, serviços e projectos de capital em 2025, ano em que a economia deverá ter crescido apenas 0,5%.

Segundo a agência Lusa, nas conclusões da consulta ao abrigo do Artigo IV, aprovadas pelo conselho executivo da instituição, o FMI refere que o “Governo enfrenta condições de financiamento cada vez mais difíceis”, apontando atrasos no serviço da dívida e a estagnação da detenção de títulos públicos por bancos nacionais, principal fonte de financiamento dos persistentes défices orçamentais.

De acordo com o relatório, o financiamento externo líquido tem sido negativo, levando a uma redução estimada do défice orçamental para 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025, face aos 6,2% registados em 2024. Esta diminuição resulta, sobretudo, da contenção das despesas públicas. Ainda assim, o País “continua a enfrentar um ambiente macroeconómico complexo, marcado por crescimento moderado, vulnerabilidades orçamentais e da dívida, e diminuição da ajuda externa.”

Após um crescimento de 5,4% em 2023 e de 2,1% em 2024, o FMI estima que o PIB tenha avançado apenas 0,5% em 2025. A instituição observa que “a actividade económica tem vindo a recuperar gradualmente após a forte contracção no final de 2024”, associada à agitação pós-eleitoral que se seguiu às eleições de Outubro daquele ano.

Apesar de reconhecer “alguns desenvolvimentos positivos”, como a baixa inflação, reservas cambiais consideradas adequadas, a retoma do megaprojecto de gás natural da TotalEnergies e a retirada de Moçambique da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), o FMI considera que “os desafios continuam a ser significativos.”

A instituição alerta que os grandes défices orçamentais e a necessidade de maior flexibilidade cambial poderão “exacerbar as vulnerabilidades macroeconómicas e da dívida”. Prevê ainda que os défices totais aumentem devido ao crescimento dos encargos com juros, enquanto o crescimento fora do sector mineiro deverá manter-se modesto, em torno de 2%, reflectindo o fraco dinamismo do crédito.

Os directores do FMI sublinham “a urgência de um pacote abrangente de reformas” para restaurar a estabilidade macroeconómica e assegurar um crescimento sustentável, defendendo uma consolidação fiscal credível, uma contenção da massa salarial, um alargamento da base tributária, uma melhor gestão das finanças públicas e da dívida, e uma maior transparência, ao mesmo tempo que se protegem os grupos mais vulneráveis.