O Fundo Monetário Internacional (FMI) não antecipa, para já, qualquer decisão sobre um novo programa de apoio financeiro a Moçambique, numa altura em que o crédito pendente do País, junto da instituição, já corresponde a 226% da sua quota, segundo a mais recente avaliação.
No relatório aprovado a 13 de Fevereiro, referente às consultas realizadas em 2025, o FMI recorda que está prevista, para Agosto de 2026, uma avaliação pós-financiamento, limitando-se a indicar que novas consultas deverão ocorrer dentro de 12 meses, sem avançar detalhes sobre a eventual aprovação de um novo programa, intenção reiteradamente manifestada pelas autoridades moçambicanas.
Ao abrigo da última Facilidade de Crédito Alargado (ECF), o FMI aprovou, em 2022, um financiamento de 468 milhões de dólares para Moçambique. Contudo, o programa foi suspenso em Abril de 2025, após o desembolso de 343 milhões de dólares, distribuídos por quatro tranches.
O relatório detalha igualmente o calendário de reembolsos previsto. Em 2026, o País deverá pagar 98 milhões de dólares ao organismo. Em 2027, o montante ascende a 107,5 milhões de dólares, seguindo-se 129,3 milhões em 2028 e 136,4 milhões em 2029, o que mantém pressão significativa sobre as contas externas e as necessidades de financiamento do Estado.
Apesar da incerteza quanto a novo apoio financeiro, o FMI sublinha que Moçambique continua a ser um dos principais beneficiários da assistência técnica e do desenvolvimento de capacidades da instituição. O apoio tem incidido, entre outras áreas, na governação, na gestão das finanças públicas, na mobilização de receitas, na administração da riqueza proveniente dos recursos naturais, bem como no reforço dos quadros monetários e macroprudenciais e na melhoria das estatísticas económicas.
Segundo o relatório, esta assistência responde às solicitações das autoridades e está alinhada com as prioridades de reforma do Governo. A instituição reconhece que, apesar de desafios administrativos e limitações no planeamento estratégico, foram registados progressos nas reformas estruturais.
A expectativa de um novo programa foi reiterada pelo Presidente da República, Daniel Chapo, que, em Junho de 2025, manifestou a intenção de assinar ainda nesse ano um novo acordo com o FMI, alinhado com a visão do Executivo e com reformas no sector público. “Ainda ao longo deste ano, se tudo correr bem, vamos assinar um novo programa que possa permitir que, com a nova visão do Governo, possamos realmente continuar uma excelente relação com o FMI”, afirmou, na ocasião.
Também o director-geral adjunto do FMI, Bo Li, declarou, em Maio de 2025, em Maputo, que a instituição pretendia avançar com um novo programa para apoiar a estabilidade macroeconómica e financeira do País, indicando que as equipas técnicas iniciariam discussões nas semanas seguintes.
Em Abril de 2025, o FMI anunciou que as autoridades moçambicanas e a instituição tinham chegado a um entendimento para não prosseguir com as revisões subsequentes no âmbito do ECF então em vigor, abrindo espaço para negociações com vista a um novo enquadramento de apoio.
Contudo, à luz da actual avaliação, a instituição limita-se a registar a exposição acumulada de Moçambique, equivalente a 226% da quota, e a enquadrar o processo numa futura avaliação pós-financiamento, sem confirmar, nesta fase, qualquer novo compromisso financeiro.
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