Bancos Passam a Operar, a Partir de Hoje, Com Pagamentos Instantâneos 24 Horas Por Dia • Diário Económico
Os bancos passarão a operar, a partir desta segunda-feira, 2 de Março, com um Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPIM), criado pelo Banco de Moçambique para “tornar célere, eficiente e imediata a transferência de fundos” por via digital. O novo mecanismo integra bancos e carteiras móveis numa única plataforma e permite transferências em tempo real.
A medida consta do Aviso n.º 1/GB/2026 do Banco de Moçambique, consultado pela Lusa, que entrou hoje em vigor. O documento cria formalmente o SPIM e aprova o respectivo regulamento, o qual, segundo o banco central, está “ajustado às boas práticas internacionais”.
De acordo com o regulamento, o SPIM “é um mecanismo electrónico de pagamentos destinado à realização de liquidações, que permite a disponibilização imediata de fundos ao beneficiário”. O sistema é “operado e gerido” pela Sociedade Interbancária de Moçambique.
O documento estabelece que “o SPIM funciona 24 horas por dia, de forma ininterrupta, incluindo fins-de-semana, feriados e tolerâncias de ponto”. As instituições financeiras poderão fixar limites máximos diários de 200 mil meticais (2670 euros) para pessoas singulares e de 500 mil meticais (6680 euros) para pessoas colectivas.
Em Moçambique operam actualmente 15 bancos comerciais e 12 microbancos, além de cooperativas de crédito e organizações de poupança. Todas estas entidades, bem como outras autorizadas pelo Banco de Moçambique, poderão integrar o novo sistema.
A adesão ao SPIM é obrigatória para as Instituições de Moeda Electrónica (IME), responsáveis pelas carteiras móveis via telemóvel. Devem igualmente integrar o sistema as instituições de crédito, as empresas prestadoras de serviços de pagamento e “outras entidades que o Banco de Moçambique autorizar”.
Em Novembro do ano passado, o País contava com mais de 24,6 milhões de contas de carteiras móveis digitais, um número muito superior aos 6,6 milhões de contas registadas nos bancos tradicionais. De acordo com o relatório estatístico do Banco de Moçambique, as contas em IME cresceram de cerca de 19,9 milhões em 2024 para 24,6 milhões em 2025, enquanto as contas bancárias aumentaram de aproximadamente 6,2 milhões para 6,6 milhões.
No mesmo período, o número de terminais ATM diminuiu de 1413 para 1399, e os terminais POS reduziram de 35,4 mil para 33,1 mil. Estes serviços são ainda assegurados por mais de 400 mil agentes de carteiras móveis digitais distribuídos pelo País.
Moçambique conta actualmente com três Instituições de Moeda Electrónica – M-Pesa, e-Mola e M-Kesh – pertencentes às três operadoras móveis (Vodacom, Movitel e Tmcel), que permitem efectuar transferências e pagamentos de serviços através do telemóvel.