Governo Garante “Abertura” do FMI Para Novo Programa de Financiamento a Moçambique • Diário Económico

O Governo fez saber, nesta sexta-feira (13), que o Fundo Monetário Internacional (FMI) mantém abertura para um programa de apoio ao País com financiamento, incluindo ao Orçamento do Estado, negando informações sobre a recusa da instituição a esse acordo, informou a Lusa.

“Não há nenhuma indicação de recusa expressa de qualquer solicitação de financiamento por parte do FMI em relação ao nosso país. Pelo contrário, há, sim, uma abertura desta instituição em iniciar discussões baseadas nos pressupostos recomendados [na avaliação] e não só, que podem culminar num programa de facilidade de créditos alargado e que inclui financiamento ao Orçamento do Estado”, disse o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa.

O governante falava aos jornalistas, em Maputo, num briefing em que abordou a recente avaliação regular do FMI ao País, conhecida em Fevereiro passado, reagindo assim às alegações públicas das últimas semanas sobre uma recusa do organismo a um novo programa com Moçambique.

Na mais recente avaliação ao País, o FMI não antecipou decisões sobre o novo apoio, recordando que o crédito pendente junto da instituição já atingiu 226% da quota.

“Uma avaliação pós-financiamento está prevista para Agosto de 2026”, lê-se nas recomendações do FMI após as consultas regulares, ao abrigo do artigo IV, aprovadas em 13 de Fevereiro, mas que não adianta informação sobre a possibilidade de um novo programa com apoio financeiro, desejado pelo Governo.

No documento refere-se que, ao abrigo do último programa Facilidade de Crédito Alargado (ECF), o FMI tinha aprovado, em 2022, um financiamento a rondar 468 milhões de dólares para Moçambique. Contudo, esse programa foi suspenso em Abril de 2025, quando foram desembolsados cerca de 343 milhões de dólares, em quatro tranches.

No relatório refere-se igualmente que Moçambique deverá pagar ao FMI, este ano, 98 milhões de dólares, 107,5 milhões de dólares em 2027, 129,3 milhões de dólares em 2028 e 136,4 milhões de dólares em 2029.

“Moçambique é um dos principais beneficiários da assistência técnica e do desenvolvimento de capacidades do FMI, com apoios centrados na governação, na gestão das finanças públicas, na mobilização de receitas, na gestão da riqueza proveniente dos recursos naturais, nos marcos monetários e macroprudenciais e nas estatísticas governamentais, do sector real e do sector financeiro”, diz-se no documento.

Acrescenta-se que essa assistência técnica e envelopes financeiros “respondem às solicitações das autoridades e estão alinhadas com as prioridades de reforma” do Governo e das recomendações da equipa técnica do FMI.

No relatório refere-se igualmente que Moçambique deverá pagar ao FMI, este ano, 98 milhões de dólares, 107,5 milhões de dólares em 2027, 129,3 milhões de dólares em 2028 e 136,4 milhões de dólares em 2029

“As recomendações políticas sob supervisão e o acordo ECF de 2022 baseiam-se em recomendações macroeconómicas críticas da assistência técnica. Apesar dos desafios administrativos e de planeamento estratégico, registaram-se progressos nas reformas estruturais”, refere-se.

O Presidente da República, Daniel Chapo, disse em Junho do ano passado que previa assinar ainda em 2025 um novo programa de apoio com o FMI, alinhado com a visão do Governo e com as reformas no sector público: “Ainda ao longo deste ano [2025], se tudo correr bem, vamos assinar um novo programa que possa permitir que, com a nova visão do Governo, possamos continuar uma excelente relação com o FMI.”

Estas expectativas foram reforçadas nos meses seguintes e de novo já no início de 2026.

O director-geral adjunto do FMI, Bo Li, também já tinha garantido, a 17 de Maio de 2025, em Maputo, após ter sido recebido por Chapo, que iria avançar um novo programa para apoiar a estabilidade de Moçambique: “A nossa equipa trabalhará em conjunto. Nas próximas semanas e meses discutiremos um novo programa e estamos empenhados em apoiar a economia moçambicana para ajudar a manter a estabilidade macroeconómica e financeira”.