Governo Reforça Que “Protecção Social é Investimento e Não Custo” • Diário Económico
O Governo defendeu que os programas de protecção social devem ser encarados como um investimento nas pessoas e não apenas como um custo. A afirmação foi feita esta segunda-feira (16) pela ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, na abertura do primeiro Simpósio Nacional sobre Inclusão Económica, que decorre em Maputo, de acordo com a Lusa.
“Queremos afirmar que a protecção social não deve ser vista apenas como custo, mas como investimento nas pessoas, nas comunidades e no futuro económico de Moçambique”, disse a ministra, sublinhando a importância de programas que capacitem, integrem e transformem a sociedade.
Como exemplo, Ivete Alane destacou o Programa Acção Social Produtiva (PASP), que em 2025 chegou a quase 130 mil pessoas vulneráveis com capacidade de trabalho.
“O PASP demonstra que a protecção social pode ir além do alívio imediato da pobreza, constituindo-se numa verdadeira plataforma de inclusão económica. Ao combinar trabalhos públicos, apoio a iniciativas de geração de rendimento e transferências monetárias, o programa contribui para aumentar o rendimento das famílias, reforçar a segurança alimentar e promover a participação económica de mulheres e jovens”, explicou.
Em 2025, o PASP registou 129 555 inscritos, dos quais 65 551 receberam apoio monetário, revelando a amplitude do programa e a necessidade de alargar a cobertura e melhorar a regularidade dos pagamentos. Entre as acções realizadas destacam-se a abertura e melhoria de vias de acesso, saneamento, plantio de árvores de fruto e sombra e reflorestamento de mangais.
A ministra referiu ainda outros programas de protecção social, como o Subsídio Social Básico e o Apoio Social Directo, concebidos para protecção imediata mas com potencial de gerar impactos positivos na economia local. “O apoio monetário regular permite às famílias adquirir alimentos, medicamentos e bens essenciais, estimulando o pequeno comércio e dinamizando circuitos económicos de proximidade”, afirmou.
Ivete Alane destacou também a inclusão digital como factor transformador. Até ao momento, 372 478 contas electrónicas foram abertas para beneficiários seleccionados, tornando os sistemas de pagamento mais seguros, transparentes e eficientes, e permitindo a integração de milhares de cidadãos em mecanismos formais de transacção financeira.
“Hoje, falar de protecção social moderna é também falar de acesso a pagamentos digitais e oportunidades económicas. Estes programas estão a abrir portas para uma nova forma de participação económica e social em Moçambique”, concluiu a ministra.