Os cidadãos de Moçambique e outros 11 países terão de pagar uma caução de até 15 mil dólares para terem visto de entrada nos Estados Unidos da América (EUA) a partir de 2 de Abril, anunciou, nesta quarta-feira (18), o Departamento de Estado através de um comunicado.
Segundo aquela entidade, a medida aplica-se nomeadamente aos titulares de passaportes do Camboja, Etiópia, Geórgia, Granada, Lesoto, Maurícia, Mongólia, Moçambique, Nicarágua, Papua-Nova Guiné, Seicheles e Tunísia que terão de pagar a caução, que é reembolsada se o pedido de visto for recusado ou, caso seja concedido, se a pessoa cumprir os termos do visto.
“A partir de 2 de Abril, estes países são adicionados a uma lista, que já conta 50 países, cujos cidadãos estão sujeitos a esta exigência. Esta obrigatoriedade começou a ser introduzida pelo Governo do Presidente Donald Trump no ano passado, no âmbito de uma repressão à permanência ilegal após o vencimento do visto e de medidas mais amplas para reduzir a imigração ilegal”, esclareceu.
Ainda de acordo com a explicação, ao abrigo do programa, os requerentes de visto de países designados, muitos dos quais em África, que apresentam elevadas taxas de permanência ilegal, têm de prestar cauções de 5 mil, 10 mil ou 15 mil dólares, dependendo das suas circunstâncias e do critério do funcionário consular responsável pelo processamento do pedido.
“O programa de cauções para vistos já se revelou eficaz na redução drástica do número de titulares de vistos que excedem o prazo de permanência e continuam ilegalmente nos Estados Unidos”, argumentou o Governo norte-americano na nota, acrescentando que quase 97% das cerca de mil pessoas que pagaram a caução não excederam o prazo de permanência do seu visto.
Assim, o Departamento de Estado estima que expulsar um migrante do país custa, em média, mais de 18 mil dólares, pelo que considera que este sistema permitirá aos contribuintes norte-americanos poupar até 800 milhões de dólares, por ano.
Com a inclusão destes doze países, são já 50 os que estão sujeitos a este requisito, entre eles os africanos Argélia, Angola, Benim, Botsuana, Burundi, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gabão, Gâmbia, Guiné-Conacri, Guiné-Bissau, Maláui, Mauritânia, Namíbia, Nigéria, São Tomé e Príncipe, Senegal, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabué.
a d v e r t i s e m e n t