A dívida pública no País voltou a registar um aumento em 2025, atingindo os 17,1 mil milhões de dólares, o que representa uma subida de 2,16% face ao ano anterior, segundo dados do relatório de gestão da dívida divulgado pelo Ministério das Finanças.
De acordo com a Lusa, o aumento do endividamento foi impulsionado sobretudo pela dívida interna, que registou um acréscimo de 9%, fixando-se em cerca de 470 milhões de dólares e consolidando-se como a principal componente do stock total.
Este comportamento levanta novas preocupações quanto à capacidade do Estado para conter o ritmo de endividamento, numa altura em que as autoridades têm reiterado o compromisso com a sustentabilidade fiscal.
Em Maio de 2025, a dívida pública ascendia a 16,7 mil milhões de dólares, evidenciando que o aumento ao longo do ano foi significativo e fortemente influenciado pela expansão do financiamento interno, que cresceu mais de três mil milhões de dólares.
No que diz respeito à estrutura da dívida externa, o relatório indica que esta se manteve relativamente estável no quarto trimestre, com predominância do crédito multilateral, que representa 56,3% do total. Segue-se o crédito bilateral, com 34,5%, que registou uma ligeira redução, enquanto as obrigações MOZAM 2032 correspondem a 9,2%, mantendo-se inalteradas no período em análise.
Estas obrigações resultam da reestruturação dos títulos inicialmente emitidos pela Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), cujo esquema foi declarado ilegal e inconstitucional pelo Conselho Constitucional. Ainda assim, o Estado continua a honrar o pagamento dos respectivos juros, mantendo encargos financeiros associados a este passivo.
“Banco Mundial prepara apoio até 10 mil milhões de dólares para aliviar pressão da dívida em Moçambique.”
Banco Mundial
Paralelamente, no âmbito do financiamento ao desenvolvimento, Moçambique celebrou, em 2025, acordos de donativos com parceiros multilaterais no valor de 516,4 milhões de dólares. O sector da Saúde destacou-se como o principal beneficiário, absorvendo mais de 120 milhões de dólares.
Apesar de uma ligeira redução da dívida externa em 1,2%, resultado do cumprimento das obrigações e da aposta em financiamento concessional, o peso crescente da dívida interna suscita reservas quanto à sustentabilidade das finanças públicas a médio prazo, conforme já havia sido alertado no boletim trimestral anterior.
A pressão sobre a dívida pública é agravada pela deterioração das condições de tesouraria do Estado, que em 2025 acumulou atrasos no pagamento da dívida interna no valor de cerca de 63,2 milhões de dólares. Segundo o Ministério das Finanças, estes incumprimentos resultaram de dificuldades na mobilização de receitas, num contexto de desaceleração económica, evidenciando fragilidades na gestão fiscal.
Perante este cenário, instituições como o Fundo Monetário Internacional alertam para o elevado risco de insolvência, enquanto o Banco Mundial prepara um apoio de até 10 mil milhões de dólares para aliviar a pressão financeira. Ainda assim, a recuperação da sustentabilidade da dívida dependerá da implementação de reformas fiscais e da melhoria da capacidade do Estado para gerir o endividamento.