O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, anunciou nesta terça-feira (7), em Maputo, o lançamento do Fundo de Empoderamento Económico da Mulher (EMPODERA), uma iniciativa governamental destinada a promover a autonomia económica feminina, ampliar oportunidades e reforçar o empreendedorismo, no âmbito das celebrações do 7 de Abril, Dia da Mulher Moçambicana.
Falando na cerimónia central de celebração da efeméride, que marcou igualmente o encerramento do Mês da Mulher, o chefe de Estado explicou que a criação deste fundo surge como uma resposta concreta aos compromissos de Moçambique na promoção da prosperidade com dignidade.
Acrescentou ainda que o EMPODERA pretende apoiar iniciativas produtivas e criar condições para que mais mulheres transitem de situações de vulnerabilidade para a estabilidade financeira. Para o Presidente, o investimento na mulher é estratégico, pois a sua promoção “é uma questão de justiça, de democracia, de desenvolvimento e de futuro nacional”.
Na ocasião, Chapo recordou a importância histórica do Destacamento Feminino, símbolo da participação organizada da mulher na luta de libertação nacional. Destacou que a contribuição feminina na construção do Estado cimentou a convicção de que “a emancipação da mulher não é um acto de caridade. É uma necessidade da revolução, garantia da sua continuidade e condição do seu triunfo”.
No balanço das conquistas actuais, o chefe do Estado destacou que País aproxima-se da paridade de género no ensino secundário, com 49,9% de raparigas, e alcançou a marca de 97% de partos institucionais em 2025.
Na governação, referiu, o progresso é visível na Assembleia da República, onde 38,8% dos assentos são ocupados por mulheres, consolidando a representatividade nos centros de decisão.
Daniel Chapo expressou preocupação com a violência de género
O chefe de Estado classificou a violência baseada no genêro como uma das mais graves agressões à dignidade humana e exigiu firmeza dos órgãos de administração da justiça. Reiterou que a implementação de leis como a das Uniões Prematuras e a nova Lei da Família são essenciais para garantir que a dignidade da pessoa humana “não pode ser relativizada por costumes ou desigualdades herdadas”.
“Honrar a Mulher Moçambicana é honrar a própria nação moçambicana. Onde a mulher é respeitada, a justiça floresce. Onde a mulher é protegida, a paz fortalece-se. Onde a mulher tem oportunidades, Moçambique cresce”
Daniel Chapo – Presidente da República de Moçambique
Manifestou, também, solidariedade para com as famílias afectadas pelas recentes calamidades naturais no País, tendo reconhecido que mulheres e idosos são os mais vulneráveis nestas crises, enaltecendo a capacidade da mulher moçambicana de reconstruir e manter viva a esperança.
No fim da sua intervenção de ocasião, o Presidente Daniel Chapo apelou a uma mudança cultural profunda que envolva famílias, escolas, líderes religiosos e o sector privado. Defendeu que a transformação real exige mais do que leis; exige a coragem da denúncia e um compromisso dos homens e jovens com uma nova cultura de respeito.
“Honrar a Mulher Moçambicana é honrar a própria nação moçambicana. Onde a mulher é respeitada, a justiça floresce. Onde a mulher é protegida, a paz fortalece-se. Onde a mulher tem oportunidades, Moçambique cresce”, finalizou.
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