“Pagamento Antecipado da Dívida de Moçambique ao FMI é um Sinal de Desespero” • Diário Económico

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A consultora britânica Oxford Economics considerou nesta terça-feira, 7 de Abril, que o pagamento da dívida de Moçambique ao Fundo Monetário Internacional (FMI) é “um sinal de desespero” devido à necessidade de ajuda financeira externa, acrescentando que se trata de “uma tentativa ousada” de garantir financiamento.

“Liquidar a dívida antecipadamente e na totalidade é normalmente considerado uma medida financeiramente responsável e, como tal, seria fácil interpretar a última medida de Moçambique como um sinal de prudência fiscal; no entanto, é mais correcto reinterpretar as acções do País como um sinal de desespero”, escreveram os analistas citados num documento divulgado pela Lusa.

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De acordo com a entidade, o recente pagamento de Moçambique é uma tentativa ousada de obter mais crédito do FMI, sublinhando que espera que o novo acordo de empréstimo seja finalizado no segundo trimestre de 2026. “Um novo empréstimo elevará a dívida pública do País para um valor projectado de 125% do Produto Interno Bruto (PIB), antes que os efeitos diferidos da consolidação orçamental a reduzam a médio prazo”, alertou.

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Segundo a Oxford Economics, “há uma certa ironia no recente pagamento da dívida de Moçambique ao FMI”, recordando que este país enfrenta pressões orçamentais e externas consideráveis devido a um imenso peso da dívida pública e a uma moeda sobrevalorizada.

O Ministério das Finanças confirmou na quinta-feira, 2 de Abril, que efectuou uma “amortização integral e antecipada” de 701,4 milhões de dólares junto do Fundo Monetário Internacional, liquidando financiamentos contraídos no âmbito do Fundo para a Redução da Pobreza e o Crescimento (PRGT).

Num comunicado, o Governo recordou que o PRGT do FMI é uma janela que fornece financiamento concessional a países como Moçambique, que enfrentam pressões fiscais e da balança de pagamentos.

O Diário Económico esclareceu esta semana que dados recentes do FMI indicam que o saldo de crédito pendente caiu de 514,04 milhões de direitos de saque especiais (SDR), no final de Fevereiro, para zero a 27 de Março, após reembolsos no mesmo montante e sem novos desembolsos no período. Em termos práticos, o pagamento corresponde a 701,4 milhões de dólares.

Segundo a nota do Governo, os empréstimos reembolsados pelo Estado correspondem ao financiamento desembolsado pelo FMI no âmbito do PRGT para a Facilidade de Crédito Rápido de 2019, para a Facilidade de Crédito Rápido de 2020 e para a Facilidade de Crédito Alargado de 2022, sublinhando que “estes programas tinham todos expirado e não se esperava financiamento adicional”.

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“O Estado decidiu, assim, reembolsar as obrigações do País ao FMI. O reembolso antecipado permite preservar o balanço do banco central e a sua capacidade de consolidar a estabilidade macroeconómica”, referiu.

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