O Presidente da República, Daniel Chapo, classificou, nesta quinta-feira, 9 de Abril, como “corajosa” a decisão de liquidar total e antecipadamente a dívida de 701,4 milhões de dólares ao Fundo Monetário Internacional (FMI), garantindo que demonstra a “responsabilidade” de Moçambique.
Segundo uma publicação da Lusa, Chapo confirmou que o pagamento “antecipado” e na “totalidade” foi efectuado utilizando as reservas internacionais, durante o seu discurso na abertura da quinta sessão ordinária do Comité Central da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, o partido no poder), partido a que preside.
“Esta decisão corajosa deve ser vista sob uma perspectiva positiva e estratégica, como um sinal inequívoco da responsabilidade macroeconómica de Moçambique e do seu empenho em reforçar a estabilidade internacional. E porque, igualmente, a dignidade de um povo não tem preço”, afirmou o PR.
“Por esta razão, continuaremos a adoptar medidas que estimulem a produção interna e atraiam mais investimento, promovendo um ambiente empresarial mais favorável e uma economia cada vez mais competitiva”, acrescentou, sublinhando a vontade do Governo de avançar com um novo programa de apoio do FMI, que se encontra em negociação desde 2025.
“Reafirmamos a nossa vontade de reforçar a nossa parceria estratégica com o FMI e outros parceiros bilaterais e multilaterais, numa base mutuamente benéfica e com respeito mútuo entre as partes”, frisou Chapo.
As Reservas Internacionais Líquidas (RIL) dispararam em Fevereiro, para um novo recorde, de 4,2 mil milhões de dólares, antes de o Governo as usar, em Março passado, para liquidar a dívida ao FMI.
Estas reservas – moeda estrangeira necessária para importar bens e serviços – recuaram 1% em Setembro do ano passado, de acordo com dados de um relatório estatístico do Banco de Moçambique (BdM), atingindo 3,9 mil milhões de dólares, o mesmo valor registado em Outubro, após o máximo anterior de 4 mil milhões de dólares em Agosto.
De Dezembro para Janeiro deste ano, [as reservas] subiram mais quase 1%, conforme o histórico do relatório, garantindo mais de quatro meses de necessidades de importações de bens e serviços, e novamente em Fevereiro, para um novo máximo.
Na terça-feira (7), a ministra das Finanças, Carla Loveira, garantiu que a decisão de liquidar a dívida junto do FMI não compromete as instituições do Estado. “Nós pagámos o serviço da dívida que temos com o FMI com recurso a RIL do País”.
O Ministério das Finanças confirmou, nesta quinta-feira (2), que fez uma “amortização integral e antecipada” de 701,4 milhões de dólares junto do FMI, liquidando financiamentos contraídos no âmbito do Fundo para a Redução da Pobreza e o Crescimento (PRGT)
Loveira explicou que os fundos utilizados para o reembolso integral e antecipado de 701,4 milhões de dólares ao FMI “são recursos financeiros que o País já detém” e que não há necessidade de proceder a uma “alteração orçamental para esse efeito”. Segundo a responsável, não há risco de comprometer o funcionamento das instituições estatais com o pagamento da dívida: “uma vez que não foi efectuado com recurso ao orçamento do Estado”.
O Ministério das Finanças confirmou, na quinta-feira (2), que fez uma “amortização integral e antecipada” de 701,4 milhões de dólares junto do FMI, liquidando financiamentos contraídos no âmbito do Fundo para a Redução da Pobreza e o Crescimento (PRGT).
Em comunicado, o organismo referiu ter procedido ao “reembolso antecipado da totalidade das obrigações” de Moçambique associadas ao programa PRGT do FMI no valor total de 698,5 milhões de dólares.
Os empresários moçambicanos consideram que a liquidação de toda a dívida de Moçambique junto do FMI contribui para a consolidação da confiança dos parceiros externos e criação de condições para o aprofundamento da cooperação económica e financeira, mas alertam que a estabilidade macroeconómica deve ser acompanhada por “medidas internas consistentes, que promovam um crescimento inclusivo e sustentável”.
a d v e r t i s e m e n t