O Governo alertou esta segunda-feira, 11 de Maio, que a insuficiência de financiamento previsível e sustentável continua a comprometer a capacidade de resposta do sector da educação em Moçambique, sobretudo perante os desafios relacionados com a qualidade do ensino, expansão de infra-estruturas e impacto crescente das calamidades naturais.
Intervindo durante a abertura da “Semana de Acção Global pela Educação para Todos (SAGEPT)”, o inspector-geral da Educação, Gonçalves Guambe, afirmou que o ano actual foi particularmente difícil para o sector devido aos efeitos dos ciclones, cheias e secas que destruíram escolas, interromperam o calendário lectivo e afectaram milhares de alunos em várias províncias do País.
“As alterações climáticas deixaram comunidades isoladas, interromperam calendários escolares em algumas províncias do País e comprometeram o direito à aprendizagem de milhares de crianças e jovens, naquele que é o maior dos desafios: a resiliência do nosso sector”, avançou.
O responsável sublinhou que a educação em situações de emergência deve ser encarada como uma necessidade vital e não como um luxo, acrescentando que, apesar dos avanços registados nas últimas duas décadas, persistem desafios estruturais que afectam a qualidade da aprendizagem e a equidade do sistema educativo.
Dados apresentados no encontro indicam que, entre 2014 e 2024, o Ministério da Educação e Cultura recebeu, em média, 17,8% do Orçamento do Estado, sendo grande parte canalizada para despesas correntes, sobretudo salários. “A situação reduz os recursos disponíveis para investimentos em infra-estruturas, tecnologias educativas e formação contínua de professores”, sublinhou.
No ano passado, o porta-voz do Ministério da Educação e Cultura, Silvestre Dava, tinha afirmado que a instituição esperava contar com um orçamento “robusto” para 2026, capaz de “mitigar” os atrasos no pagamento de horas extraordinárias aos professores, provocando, na altura, greves e paralisações em diversas províncias do País.
“Era desejável que o nosso orçamento fosse robusto para 2026 no sentido de podermos mitigar o problema das horas extraordinárias”, declarou na altura.
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