No mês em que o mundo assinala o Dia Internacional do Trabalhador, regressar ao pensamento de Gary Becker é revisitar a forma como valorizamos o trabalho. Em Moçambique, onde persistem problemas estruturais, esta reflexão ganha particular urgência.
Quando Gary Becker publicou Human Capital, em 1964, não estava apenas a introduzir um conceito técnico. Estava a propor uma mudança de paradigma. Para este economista, educação, formação e saúde eram mais do que direitos sociais ou despesas públicas. Constituíam investimentos com retorno mensurável. Becker, laureado com o Prémio Nobel em 1992, alargou o alcance da economia a esferas até então consideradas “não económicas”, como a família, o crime e a discriminação. A sua abordagem assentava numa premissa simples, mas forte: indivíduos tomam decisões racionais com base em custos e benefícios, mesmo em contextos sociais complexos.
No centro desta visão está a ideia de capital humano, o conjunto de competências, conhecimentos e atributos que aumentam a produtividade de um trabalhador e, consequentemente, o seu rendimento.
Do capital humano ao salário
A teoria do capital humano parte de um raciocínio quase intuitivo: quanto mais qualificado for um trabalhador, maior será a sua produtividade e, em condições normais de mercado, maior será o seu salário. Gary Becker sistematizou esta relação ao demonstrar que investimentos em educação e formação geram retornos ao longo da vida, tanto para o indivíduo quanto para a economia. Assim como uma empresa investe em máquinas, o indivíduo investe em si próprio, acumulando competências que, em teoria, se traduzem em melhores oportunidades e rendimentos futuros.
Mas este investimento está longe de ser neutro. Implica custos directos, como propinas e materiais, e custos indirectos, como o tempo fora do mercado de trabalho e o adiamento de rendimentos. A decisão de estudar ou trabalhar transforma-se, assim, numa equação de custo-benefício, onde o indivíduo projecta ganhos futuros face a sacrifícios presentes — uma das marcas centrais da abordagem de Becker. É neste ponto que a análise se desloca do esforço individual para o funcionamento do mercado. Se o capital humano aumenta a produtividade, então, na lógica proposta por Becker, os salários tenderiam a reflectir esse acréscimo. Diferenças salariais seriam, em larga medida, explicadas por diferenças de qualificação, experiência e competências acumuladas ao longo do tempo.
Esta perspectiva moldou profundamente a economia contemporânea, influenciando políticas públicas, sistemas educativos e estratégias empresariais. A educação passou a ser encarada não apenas como um direito, mas como um investimento estratégico para o crescimento económico e para a competitividade. Ainda assim, a transição entre qualificação e remuneração está longe de ser automática. A própria formulação levanta questões críticas: até que ponto os salários reflectem, de facto, a produtividade? E o que acontece quando o mercado de trabalho é imperfeito, segmentado ou incapaz de absorver o capital humano disponível? Nestes casos, o elo entre investir em si próprio e colher recompensas pode tornar-se mais frágil, ou mesmo ilusório.
Redes de influência no acesso ao emprego, desigualdades de género e limitações institucionais distorcem a relação entre produtividade e remuneração
Moçambique entre o potencial e o défice estrutural
Em Moçambique, a teoria do capital humano encontra um terreno simultaneamente promissor e desigual. Nas últimas duas décadas, alguns números dão uma ideia de expansão no acesso à educação: a taxa líquida de escolarização no ensino primário ultrapassa, hoje, os 90%, e o número de estudantes no ensino secundário mais do que duplicou desde o início dos anos 2000, segundo dados do Ministério da Educação e Cultura e relatórios do Banco Mundial. Ainda assim, apenas uma fracção (estimada abaixo de 20%) conclui o ensino secundário, o que revela um funil educativo que limita a acumulação efectiva de capital humano.
O desfasamento torna-se mais evidente quando se cruza educação com o mercado de trabalho. De acordo com estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 80% da força de trabalho moçambicana está no sector informal. Entre os jovens urbanos, mesmo aqueles com ensino médio ou superior, o desemprego e o subemprego permanecem elevados, frequentemente acima dos 20% em alguns inquéritos nacionais. Ou seja, o investimento em educação não encontra, na mesma medida, um mercado capaz de absorver e remunerar esse capital.
Este desalinhamento é recorrente em debates públicos, cimeiras económicas e documentos estratégicos nacionais, que apontam para uma economia ainda pouco diversificada e fortemente dependente de sectores de baixa intensidade tecnológica. A consequência directa é uma procura limitada por competências avançadas, o que enfraquece a ligação entre qualificação e salário – exactamente o elo central da teoria de Becker.
A estas fragilidades somam-se factores estruturais menos quantificáveis, mas igualmente determinantes. Redes de influência no acesso ao emprego, desigualdades de género persistentes (com taxas de abandono escolar mais elevadas entre raparigas nas zonas rurais) e limitações institucionais contribuem para distorcer a relação entre produtividade e remuneração. Assim, embora o País acumule capital humano em termos formais, a sua transformação em rendimento e mobilidade social permanece condicionada.
Os limites da teoria de Becker
Apesar da sua influência, a teoria do capital humano não está isenta de críticas. Alguns economistas argumentam que Gary Becker subestima o papel das estruturas sociais e institucionais na determinação dos salários. A teoria da segmentação do mercado de trabalho, por exemplo, sugere que existem “mercados paralelos” onde regras distintas se aplicam, limitando a mobilidade e distorcendo a relação entre qualificação e rendimento. Outros críticos apontam que a abordagem de Becker tende a responsabilizar excessivamente o indivíduo, ignorando barreiras sistémicas como pobreza, discriminação ou falhas do Estado.
No contexto africano, e particularmente em Moçambique, estas críticas ganham peso. A simples acumulação de capital humano não garante, por si só, melhores condições de vida se o tecido económico não for capaz de absorver e valorizar esse potencial.
Da teoria à realidade, que caminho seguir?
Revisitar Gary Becker no mês do trabalhador é, também, um convite à reflexão sobre o futuro do trabalho em Moçambique. A teoria do capital humano continua relevante, mas exige adaptação às realidades locais. Investir em educação é necessário, mas não suficiente. É preciso alinhar a formação com as necessidades do mercado, promover a industrialização, fortalecer instituições e criar condições para que o mérito e a produtividade sejam efectivamente recompensados.
Mais do que rejeitar Becker, o desafio está em complementá-lo, integrando a sua visão com uma análise mais ampla das dinâmicas sociais e económicas que moldam o mercado de trabalho. Num país jovem e em transformação, o verdadeiro capital humano ainda está em construção. E o seu valor dependerá tanto do investimento individual quanto da capacidade colectiva de transformar conhecimento em oportunidade.
Texto Celso Chambisso • Fotografia D.R
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