O Instituto de Media da África Austral (MISA) em Moçambique alertou esta quarta-feira, 27 de Maio, que o País continua a enfrentar um ambiente de instabilidade no exercício da actividade jornalística, defendendo a necessidade de uma “vontade política inequívoca” para garantir a consolidação da liberdade de imprensa, informou a agência Lusa.
A posição foi expressa pelo presidente do MISA Moçambique, Jeremias Langa, durante um webinar dedicado à Liberdade de Imprensa em Moçambique.
“O ambiente livre para o exercício do jornalismo não está ainda consolidado. Para isso, é necessário haver vontade política inequívoca, responsabilização dos violadores e reformas institucionais profundas”, afirmou.
Segundo o responsável, embora se tenha registado uma redução dos casos de violação da actividade jornalística entre 2024 e 2025 (de 32 para 15 ocorrências) continua a ser preocupante a persistência de ataques, sobretudo quando os alegados autores são, em vários casos, entidades ligadas ao próprio Estado.
“Esta realidade demonstra que o ambiente de exercício livre e seguro do jornalismo ainda não está plenamente consolidado”, sublinhou Jeremias Langa, defendendo maior protecção dos jornalistas e respeito pelos direitos cívicos.
O presidente do MISA recordou ainda que a liberdade de imprensa é um direito fundamental consagrado na Constituição da República, essencial não apenas para os profissionais da comunicação social, mas para toda a sociedade.
“Quando um jornalista é impedido de trabalhar, é a sociedade que perde acesso à informação; quando uma rádio comunitária é silenciada, é uma comunidade inteira que perde voz e participação”, afirmou.
Na mesma ocasião, o chefe da equipa de governação da delegação da União Europeia em Moçambique, Michele Crimella, destacou que a liberdade de imprensa constitui um pilar essencial da democracia e um direito humano fundamental.
“Quando os jornalistas podem trabalhar livremente, sem censura ou violência, toda a sociedade beneficia”, disse, reconhecendo, contudo, que persistem desafios relacionados com segurança, acesso à informação, pressões económicas e desinformação.
Por sua vez, a directora do Fórum Nacional das Rádios Comunitárias (FORCOM), Feroza Cháuque, denunciou o que classificou como um ambiente “hostil, limitante, opressor e silenciador” enfrentado pelas rádios comunitárias no País.
A responsável apontou o caso do distrito de Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado, onde, segundo disse, as autoridades locais impediram a instalação de duas emissoras, apesar do cumprimento dos procedimentos legais.
“Não faz sentido que, depois de todos os processos legais e sociais cumpridos, se impeça a instalação de rádios comunitárias num distrito”, lamentou.
O debate decorre num contexto em que organizações do sector continuam a alertar para a necessidade de reforço das garantias de liberdade de imprensa e melhoria das condições de exercício da actividade jornalística em Moçambique.
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