O Executivo defendeu a necessidade de acelerar reformas estruturais capazes de reduzir os custos de financiamento no continente africano, argumentando que a escassez de capital é agravada por elevados níveis de incerteza que continuam a afastar investidores e a limitar o financiamento ao desenvolvimento.
De acordo com um comunicado oficial, a posição foi apresentada na semana passada, em Brazzaville, República do Congo, durante as reuniões do Conselho de Governadores do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), pela administradora para a Estabilidade Monetária do Banco de Moçambique, Maria Esperança Mateus Majimeja, que representou a ministra das Finanças, Carla Loveira, e governador de Moçambique, Rogério Zandamela, junto do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento.
Na sua intervenção, a responsável salientou que o principal desafio do continente já não se resume à falta de recursos financeiros, mas aos elevados custos associados ao acesso ao capital. “África já não sofre apenas de falta de capital. Acima de tudo, sofre com o elevado custo do financiamento, que mantém o capital caro e escasso”, afirmou.
Para responder a este desafio, Moçambique apresentou três medidas consideradas prioritárias para melhorar o ambiente económico e reforçar a confiança dos investidores. A primeira passa pela redução da fragmentação regulatória entre os países africanos e pela aceleração de reformas que promovam maior previsibilidade, transparência e segurança jurídica para o investimento privado.
A segunda consiste no reforço do papel do Banco Africano de Desenvolvimento na mitigação de riscos, através da expansão de instrumentos de garantia, do apoio a projectos com elevado retorno social e da criação de plataformas regionais capazes de reduzir o prémio de risco associado ao continente.
A terceira medida defende o aprofundamento dos mercados financeiros nacionais e regionais, de modo a mobilizar a poupança africana para financiar o próprio desenvolvimento de África.
Moçambique apelou igualmente a uma maior celeridade na implementação das operações do BAD, considerando que o continente necessita não apenas de estratégias bem definidas, mas também de uma execução rápida, projectos financiáveis e sinais claros que reforcem a confiança dos mercados internacionais.
Relativamente à Nova Arquitectura Africana para o Desenvolvimento (NAFAD), o País sustentou que a fase inicial da iniciativa deve privilegiar uma abordagem prática, simples e orientada para resultados concretos, sublinhando que o seu sucesso dependerá, em larga medida, do compromisso político dos Estados africanos. No domínio do emprego jovem e do financiamento das micro, pequenas e médias empresas, Moçambique defendeu modelos integrados que combinem formação técnica aplicada, acesso ao financiamento e integração nos mercados.
O Governo encorajou ainda o Banco Africano de Desenvolvimento a apoiar a transição de programas-piloto para plataformas continentais de maior escala, com particular incidência nos sectores agro-industrial, logístico, da conectividade digital e da energia, em estreita colaboração com os governos e o sector privado.