O Governo anunciou esta terça-feira, 2 de Junho, em reunião do Conselho de Ministros, que foi aberta uma investigação para apurar denúncias sobre a alegada circulação de medicamentos fora do prazo de validade nas unidades sanitárias do País.
De acordo com o ministro da Saúde, Ussene Isse, as autoridades tomaram conhecimento da situação através de informações divulgadas nas redes sociais e de declarações públicas que levantaram preocupações sobre a segurança dos medicamentos disponibilizados à população.
Segundo o governante, o Ministério da Saúde (MISAU) criou imediatamente uma equipa técnica encarregue de realizar uma averiguação aprofundada para determinar a veracidade das denúncias e identificar eventuais responsáveis.
“Tomámos conhecimento da situação através das redes sociais e, internamente, constituímos uma comissão para investigar e apurar os factos. Existe uma situação reportada no distrito de Chigubo, na província de Gaza, e uma equipa já se encontra no terreno a trabalhar”, afirmou.
Isse garantiu que a legislação e os regulamentos em vigor proíbem a comercialização ou distribuição de medicamentos fora do prazo de validade, sublinhando que os profissionais da área farmacêutica têm instruções claras para impedir que tais produtos cheguem aos utentes.
“Por se tratar de uma informação recente, o sector da saúde está a concentrar esforços na recolha de dados e evidências que permitam esclarecer o caso com rigor e transparência. Temos de averiguar os factos para trazer ao povo moçambicano uma resposta verdadeira”, declarou.
O dirigente assegurou ainda que, caso sejam confirmadas práticas irregulares, o Ministério da Saúde avançará com medidas disciplinares e legais contra os responsáveis.
O Sistema Nacional de Saúde enfrentou, nos últimos anos, diversos momentos de pressão provocados por greves de funcionários, convocadas primeiro pela Associação Médica de Moçambique (AMM) e, depois, pela APSUSM, que abrange cerca de 65 mil profissionais de saúde de diferentes categorias e que exigem, sobretudo, melhorias das condições de trabalho.
O País dispõe de 1778 unidades de saúde no total: 107 postos de saúde, três hospitais especializados, quatro hospitais centrais, sete gerais, sete provinciais, 22 rurais e 47 distritais, segundo os dados mais recentes do Ministério da Saúde.
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