A falta de projectos estruturados e bancáveis continua a ser um dos principais obstáculos à mobilização de financiamento para o desenvolvimento da economia azul em Moçambique, defendeu esta sexta-feira (12), em Maputo, o economista do Banco Mundial, Manuel Mutumucuio.
Intervindo no painel “Mecanismos de Financiamento da Economia Azul”, integrado na 3.ª Conferência Internacional Crescendo Azul, o especialista considerou que o principal desafio do País não reside necessariamente na escassez de recursos financeiros, mas sim nas limitações institucionais, na fragmentação da governação e na insuficiente preparação de projectos capazes de atrair investimento.
“O dinheiro é um problema, mas nem sempre é o principal problema. O que muitas vezes falta são projectos estruturados, instituições credíveis e condições que permitam ao financiamento produzir resultados”, afirmou.
Segundo Mutumucuio, Moçambique dispõe já de vários instrumentos estratégicos para impulsionar a economia azul, incluindo um Conselho da Economia Azul, uma Conta Satélite da Economia Azul e estudos de avaliação da prontidão para o sector. Contudo, considerou que a implementação destes instrumentos continua fragmentada e pouco articulada com as necessidades de financiamento.
O economista destacou igualmente os desafios relacionados com a coordenação institucional, defendendo uma maior integração entre os diferentes sectores governamentais envolvidos na gestão dos recursos marinhos. “Os problemas de desenvolvimento não podem ser resolvidos por um único Ministério. São desafios que exigem uma abordagem de todo o Governo e de toda a sociedade”, sublinhou.
Outro constrangimento identificado pelo representante do Banco Mundial é a reduzida capacidade fiscal do País, associada ao elevado custo de acesso ao financiamento. Segundo explicou, a classificação de risco de Moçambique encarece o custo do capital, afectando tanto o Estado como o sector privado e dificultando a implementação de projectos ligados à economia azul.
Mutumucuio apontou ainda a elevada informalidade do sector como um factor que limita o acesso ao crédito e ao investimento. Dados produzidos no âmbito da Conta Satélite da Economia Azul indicam que cerca de metade da actividade económica ligada ao sector permanece na informalidade. “Não há instituição financeira que financie uma actividade que não esteja formalizada”, observou.
“O dinheiro é um problema, mas nem sempre é o principal problema. O que falta são projectos estruturados e condições para que o financiamento produza resultados.”
Manuel Mutumucuio – Representante do Banco Mundial
O especialista defendeu a necessidade de reforçar as bases institucionais da economia azul através da melhoria da qualidade dos dados estatísticos, do fortalecimento da segurança marítima, da simplificação da regulamentação e da criação de um ambiente de negócios mais favorável ao investimento.
Na sua apresentação, referiu ainda que Moçambique possui potencial para recorrer a instrumentos inovadores de financiamento, como obrigações azuis, mercados de carbono azul e mecanismos de troca de dívida por conservação ambiental. No entanto, considerou que o País ainda precisa de consolidar as condições institucionais necessárias para beneficiar plenamente destas oportunidades. “Moçambique tem tudo para dar certo, mas existem questões institucionais que precisam de ser resolvidas para conseguirmos atrair investimento e implementar projectos com sucesso”, afirmou.
O painel reuniu igualmente Enea Stocco, da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), Oswaldo Petersburgo, presidente do conselho de administração do ProAzul, e Meque Jimo Armando, da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA). A sessão foi moderada pelo secretário de Estado do Tesouro, Amílcar Tivane.
A 3.ª Conferência Internacional Crescendo Azul encerra esta sexta-feira (12), após dois dias de debates que reuniram membros do Governo, organizações internacionais, investidores, académicos e representantes do sector privado para discutir soluções destinadas a acelerar o desenvolvimento sustentável da economia azul em Moçambique e na região.
Texto: Felisberto Ruco
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