A economia azul representa actualmente cerca de 11% do Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique, mas continua a captar uma parcela reduzida do financiamento disponibilizado pelo sector bancário, com as pescas a absorverem apenas 0,2% do crédito concedido no País. O dado foi avançado esta sexta-feira (12), em Maputo, pelo presidente do conselho de administração do ProAzul, Oswaldo Petersburgo.
Intervindo no painel “Mecanismos de Financiamento da Economia Azul”, integrado na 3.ª Conferência Internacional Crescendo Azul, o responsável considerou que existe um desfasamento entre a importância económica do sector e os níveis de financiamento actualmente disponíveis para as actividades ligadas ao mar.
Segundo Petersburgo, os dados mais recentes apontam para uma forte concentração do crédito bancário no consumo das famílias, que absorve cerca de 50% da carteira do sistema financeiro nacional, enquanto sectores produtivos estratégicos continuam com acesso limitado ao financiamento. “Quando olhamos para as pescas verificamos que recebem apenas 0,2% do crédito bancário. Na agricultura, o nível ronda os 3%. Isto representa um desafio, mas também uma oportunidade para transformar a matriz de financiamento da economia moçambicana”, afirmou.
O dirigente destacou que Moçambique dispõe de vantagens competitivas significativas para desenvolver a economia azul, incluindo cerca de 2700 quilómetros de costa, abundantes recursos marinhos e uma localização estratégica nas principais rotas marítimas internacionais. Entre os sectores com maior potencial de crescimento apontou a pesca, a aquacultura, o turismo costeiro e marítimo, a energia marinha, a construção naval e os serviços logísticos associados aos portos.
Apesar das oportunidades, Petersburgo identificou vários constrangimentos que continuam a limitar o desenvolvimento do sector, nomeadamente a dispersão institucional, a insuficiência de informação para investidores, a escassez de capital de risco e as dificuldades de acesso ao financiamento. Para responder a estes desafios, o ProAzul defende o reforço do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul como instrumento central de mobilização de recursos para apoiar pequenos operadores, comunidades costeiras, micro, pequenas e médias empresas e projectos estruturantes ligados à economia do mar.
O responsável destacou ainda os resultados alcançados pelo programa Mais Peixe Sustentável, implementado com o apoio do Banco Mundial, que beneficiou sete províncias através do financiamento de actividades de pesca artesanal, aquacultura e pequenos negócios ligados ao sector. Segundo explicou, a experiência demonstrou a importância de existir um mecanismo público capaz de canalizar recursos para iniciativas produtivas que contribuam para a formalização da economia azul e para a criação de emprego e rendimento nas comunidades costeiras.
“Moçambique tem 2700 quilómetros de costa e um enorme potencial azul, mas continua a enfrentar um fosso estrutural de financiamento.”
Oswaldo Petersburgo – PCA ProAzul
Entre as propostas apresentadas durante o painel figura igualmente a criação de novas linhas de financiamento para pequenas e médias empresas, através de um modelo de partilha de risco designado “40-40-20”, no qual 40% dos recursos seriam disponibilizados sob a forma de crédito, 40% como fundo perdido e os restantes 20% assegurados pelos próprios promotores dos projectos.
Petersburgo defendeu ainda a necessidade de consolidar o sistema nacional de informação da economia azul, através da institucionalização da Conta Satélite da Economia Azul e da criação de um Observatório da Economia Azul, instrumentos considerados essenciais para melhorar a produção de dados e apoiar a tomada de decisões.
O painel reuniu igualmente Manuel Mutumucuio, do Banco Mundial, Enea Stocco, da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), e Meque Jimo Armando, da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA). A sessão foi moderada pelo secretário de Estado do Tesouro, Amílcar Tivane.
A 3.ª Conferência Internacional Crescendo Azul encerra esta sexta-feira (12), após dois dias de debates que reuniram representantes do Governo, investidores, parceiros de cooperação, academia e sector privado para discutir mecanismos de financiamento, inovação e estratégias de desenvolvimento sustentável da economia azul em Moçambique.
Texto: Felisberto Ruco
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