O presidente do Conselho de Administração não-executivo do Banco Nacional de Investimento (BNI), Omar Mithá, defendeu esta quarta-feira (17), em Maputo, a necessidade de Moçambique desenvolver instrumentos financeiros ajustados à sua realidade económica, alertando que vários programas de financiamento falharam no passado por replicarem modelos concebidos para mercados desenvolvidos.
Intervindo durante o debate subordinado ao tema “Como financiar o crescimento de Moçambique: o papel do Banco de Desenvolvimento e da banca comercial”, promovido pelo Moza Banco e pela Fundação Dom Cabral (FDC), o responsável partilhou experiências acumuladas ao longo de várias décadas no financiamento empresarial e apontou fragilidades estruturais que continuam a limitar o acesso das empresas ao crédito.
Segundo explicou, alguns mecanismos de apoio às pequenas e médias empresas implementados no passado não produziram os resultados esperados porque foram desenhados com base em pressupostos que não correspondiam às condições do mercado moçambicano. “A verdade é que, quando os projectos ou linhas são desenhados de acordo com as regras do primeiro mundo e não têm os pés assentes na terra em Moçambique, muitas vezes falham”, afirmou.
O gestor recordou programas de financiamento apoiados por parceiros internacionais que disponibilizaram recursos através do sistema bancário, mas que acabaram por registar uma adesão reduzida por parte das empresas devido às exigências impostas e à inadequação dos critérios de avaliação. “Isso mostra que precisamos de linhas apropriadas, específicas e ajustadas à nossa realidade. Esse é o tema mais importante”, defendeu.
Na sua análise, o acesso ao financiamento continua a ser particularmente difícil para as pequenas e médias empresas nacionais, que não dispõem das garantias, da capacidade financeira ou das estruturas de suporte que normalmente beneficiam as grandes empresas e os grupos internacionais. “As grandes empresas têm uma realidade diferente. Têm casas-mãe, têm garantias adicionais e conseguem mobilizar recursos com maior facilidade. Para as pequenas e médias empresas, o desafio é muito maior”, observou.
Omar Mithá apontou igualmente a falta de liquidez na economia como um dos principais obstáculos à actividade empresarial, identificando os atrasos nos pagamentos do Estado como um dos factores que mais pressionam a tesouraria das empresas. “Grande parte dos clientes das empresas moçambicanas é o próprio Estado e o Estado atrasa os pagamentos das facturas. Isso cria um sufoco de liquidez muito significativo”, afirmou.
Esta situação, segundo o responsável, afecta não apenas as empresas fornecedoras do Estado, mas também a disponibilidade de financiamento bancário, uma vez que reduz a confiança dos financiadores e aumenta o risco associado às operações de crédito.
O responsável chamou igualmente a atenção para os impactos da escassez de divisas e da conjuntura macroeconómica sobre a capacidade de investimento do sector privado, defendendo uma maior coordenação entre as políticas fiscal e monetária para evitar pressões adicionais sobre a economia.
Ao abordar o futuro Banco de Desenvolvimento de Moçambique, considerou que a nova instituição poderá desempenhar um papel relevante na disponibilização de financiamento de médio e longo prazo, sobretudo para investimentos estruturantes e projectos produtivos.
Contudo, advertiu para os riscos associados à utilização inadequada de mecanismos de garantia pública e para a necessidade de assegurar critérios rigorosos de selecção dos projectos financiados. “Quem tiver acesso a um fundo de garantia deve apresentar um empreendimento viável. Os recursos públicos têm um custo e devem ser utilizados com responsabilidade”, sublinhou.
O gestor alertou ainda para os perigos da interferência política na concessão de financiamento, defendendo que os instrumentos de apoio ao desenvolvimento devem ser geridos com transparência, profissionalismo e com base em critérios técnicos. “Quando os critérios deixam de ser técnicos e passam a depender de influências externas, os riscos aumentam e os resultados tendem a ser negativos”, advertiu.
Para o presidente do BNI, o desafio de Moçambique passa por construir mecanismos financeiros capazes de responder às necessidades reais das empresas nacionais, promovendo investimento produtivo, criação de emprego e crescimento económico sustentável.
Moderado por Henrique Cossa, presidente do Conselho de Administração do Moza Banco, o painel reuniu Manuel Soares, presidente da Comissão Executiva do banco, João Macaringue, coordenador técnico do Banco de Desenvolvimento de Moçambique, Omar Mithá, presidente do Conselho de Administração não-executivo do Banco Nacional de Investimento (BNI), e Olamide Harrison, representante residente do FMI em Moçambique.
Texto: Felisberto Ruco