Fundo Soberano Regista Primeiros Rendimentos, Bancos Mantêm Prime Rate e Actividade Privada Abranda • Diário Económico

A semana económica em Moçambique ficou marcada pela divulgação dos primeiros resultados financeiros do Fundo Soberano, pela manutenção da taxa de juro de referência do sistema bancário e por sinais de abrandamento da actividade económica no sector privado, num contexto ainda condicionado por choques climáticos e incertezas macroeconómicas.

No plano da gestão financeira pública, o Banco de Moçambique (BdM) revelou que o Fundo Soberano de Moçambique (FSM) registou, em 2025, um rendimento líquido de cerca de 212 mil dólares. De acordo com as demonstrações financeiras não auditadas, o valor resultou exclusivamente de juros de depósitos bancários a prazo do tipo overnight, reflectindo uma abordagem conservadora na fase inicial de operacionalização do fundo.

Os encargos associados a comissões e custos bancários foram residuais, situando-se em pouco mais de 200 dólares, o que evidencia um impacto marginal sobre os rendimentos apurados. O relatório, assinado pelo governador do BdM, Rogério Zandamela, constitui a primeira prestação de contas do FSM desde a sua criação, em 2023, com o objectivo de assegurar uma gestão prudente e intergeracional das receitas provenientes da exploração de recursos naturais, em particular do gás natural.

Apesar do carácter preliminar do documento, ainda sujeito a auditoria independente, os dados divulgados oferecem uma primeira leitura sobre a estratégia adoptada, baseada na preservação do capital e na minimização de riscos numa fase considerada de consolidação institucional.

No sector bancário, a Associação Moçambicana de Bancos anunciou a decisão de manter, em Fevereiro, a taxa de juro de referência para o crédito (prime rate) em 15,70%, contrariando a recente redução da taxa directora de política monetária pelo Banco de Moçambique. A manutenção da prime rate ocorre num momento em que a taxa MIMO foi cortada, pela 12.ª vez consecutiva, fixando-se em 9,25%, no âmbito do ciclo de flexibilização iniciado em Janeiro de 2024.

O banco central justificou a sua decisão com a manutenção da inflação em níveis moderados, tendo esta fixado-se em 3,23% em Dezembro de 2025. Ainda assim, o BdM alertou para riscos associados às cheias em várias províncias, às tensões geopolíticas e à evolução da dívida pública interna, factores que continuam a influenciar o comportamento do sistema financeiro.

Já no domínio da actividade económica, o Índice de Gestores de Compras (PMI) do Standard Bank indicou uma estagnação das condições de negócios no sector privado em Janeiro de 2026. O indicador caiu para o nível neutro de 50 pontos, abaixo dos 50,9 registados em Dezembro, sinalizando uma desaceleração após melhorias observadas no último trimestre de 2025.

O abrandamento foi atribuído, sobretudo, ao crescimento mais fraco da carteira de encomendas e à redução da confiança empresarial, num contexto marcado por cheias intensas que afectaram cadeias de abastecimento, consumo e produção em várias regiões do País. Apesar disso, os níveis de produção continuaram a crescer pelo sétimo mês consecutivo, ainda que ao ritmo mais lento deste período.

Analistas consideram que, embora os indicadores revelem sinais de pausa na recuperação económica, factores como a retoma gradual de grandes projectos energéticos e a normalização das condições climáticas poderão contribuir para uma recuperação mais sustentada no médio prazo. Entretanto, a semana evidencia um quadro de prudência, tanto na gestão dos recursos públicos como nas decisões do sistema financeiro, num ambiente económico ainda marcado por vulnerabilidades estruturais.

Já no plano corporativo e de banca regional, o Banco BPI admitiu a intenção de vender a sua participação no BCI, após prejuízos registados em 2025 e atribuídos ao agravamento da dívida pública moçambicana. A posição foi transmitida pelo PCE do banco, João Pedro Oliveira e Costa, durante a apresentação de resultados anuais, em Lisboa, reiterando que as participações em Angola e Moçambique são consideradas “não estratégicas”, o que abre a porta à sua alienação.

Em 2025, o BPI registou lucros consolidados de 512 milhões de euros, uma quebra de 13% face ao ano anterior. Enquanto a participação no Banco de Fomento Angola (BFA) contribuiu positivamente para os resultados, o BCI apresentou uma contribuição negativa de 20 milhões de euros, em contraste com 38 milhões de euros positivos no exercício anterior, sendo a exposição à dívida soberana moçambicana apontada como a principal causa desta deterioração. O BPI detém 35,67% do capital do BCI, sendo o remanescente maioritariamente controlado pela Caixa Geral de Depósitos.

No final da conferência, João Pedro Oliveira e Costa referiu-se também, com consternação, à morte de um responsável do BCI, destacando o impacto humano do episódio no seio da instituição.

Texto: Felisberto Ruco