Alfândegas de Moçambique arrecadaram 99,9 mil milhões de meticais em receitas do Estado em 2025
As Alfândegas de Moçambique contribuíram para os cofres do Estado, no ano de 2025, com cerca de 99,9 mil milhões de meticais, correspondentes a média anual de 28%, da receita total cobrada pela Autoridade Tributária (AT), valor considerado moderado, comparando com o de outros países da região, que se situa entre os 30 a 50%.
A informação foi avançada pelo presidente da AT, Aníbal Mbalango, esta segunda-feira (26), no âmbito das comemorações do Dia Mundial das Alfândegas, que assinalou que no âmbito do combate ao contrabando, descaminho e demais infracções aduaneiras, entre 2021 à 2025.
Durante o período em referência, as Alfândegas realizaram 4119 apreensões de mercadoria diversa, com destaque para bebidas alcoólicas e viaturas, tendo sido recuperado imposto no valor global de 6,1 mil milhões de meticais.
Citado pelo jornal Domingo, a fonte acrescentou que no tocante a protecção da economia, exploração e o comércio ilegal de recursos naturais no território aduaneiro as Alfândegas, procederam a apreensão de mais de 7 mil quilos de pedras preciosas e 49 metros cúbicos de madeira.
Recorde-se que ano passado, a AT anunciou ter arrecadado, entre Janeiro e 21 de Dezembro de 2025, um total de 350,6 mil milhões de meticais, equivalente a cerca de 5,4 mil milhões de dólares em receitas fiscais.
Segundo a informação avançada na ocasião pelo presidente da AT, Aníbal Mbalango, durante o lançamento do Resumo Histórico e Estatístico da Tributação em Moçambique, que abrange o período de 1975 a 2024, “esta conquista é resultado de uma série de medidas estratégicas implementadas com objectivo de fortalecer a cobrança e expandir a base tributária”.
“Estes resultados reflectem não apenas números, mas o sacrifício e profissionalismo das equipas, que, apesar dos desafios, mantiveram-se focadas na entrega de resultados”, assinalou Aníbal Mbalango, destacando que os níveis de cobrança alcançados resultam de esforços voltados para a comodidade dos contribuintes e a motivação dos funcionários da instituição.
Para garantir um aumento contínuo da arrecadação, a AT fez ajustes nas suas estratégias operacionais, incluindo a formação de equipas dedicadas ao controlo de créditos sistemáticos do IVA, a intensificação de auditorias fiscais e a promoção da integridade nos procedimentos tributários e aduaneiros. Mbalango enfatizou a importância de criar um ambiente que favoreça o cumprimento voluntário das obrigações fiscais.
No contexto aduaneiro, foi implementada uma estratégia voltada para a diminuição do tempo de desembaraço, através da monitorização regular dos chefes das estâncias e terminais, além de ajustes na aplicação do Termo de Compromisso no processo de intermediação bancária das importações. O tempo para a emissão da Certidão de Quitação também foi reduzido, visando facilitar as transacções comerciais e eliminar oportunidades para práticas ilegais.
Em relação ao alargamento da base tributária, foram atribuídos 406 343 Números Únicos de Identificação Tributária (NUIT), dos quais 388 018 a Pessoas Singulares e 18 325 a Pessoas Colectivas. O total de NUIT atribuídos a Pessoas Colectivas soma já 7 476 845.
(Foto DR)