ANAC Procura Parceiro Para Reforçar Gestão Sustentável Das Ilhas Primeiras e Segundas • Diário Económico
A Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) está à procura de parceiros para reforçar a gestão das Ilhas Primeiras e Segundas, um grupo de dez ilhas pouco habitadas, com o objectivo de assegurar a sustentabilidade ecológica e financeira desta área de conservação.
Em declarações à Lusa, o director da Divisão de Conservação da ANAC, Eugénio Manhiça, afirmou que “a entrada de um parceiro com outra visão, outra experiência e outra capacidade é sempre uma mais-valia”. Segundo explicou, a intenção é tornar o modelo de gestão mais sólido, eficiente e orientado para resultados concretos.
“Juntos, com a capacidade que a própria área já tem, vamos criar uma abordagem de gestão mais robusta. Daí que seja sempre importante contarmos com outras parcerias”, acrescentou Eugénio Manhiça, sublinhando que o reforço institucional e técnico é fundamental para melhorar o funcionamento da área de conservação.
A iniciativa surge numa altura em que a ANAC recebeu um reconhecimento internacional como “exemplo de excelência” na conservação da biodiversidade, reforçando a responsabilidade da instituição em manter elevados padrões de protecção ambiental e de governação das áreas sob sua tutela.
O arquipélago das Ilhas Primeiras e Segundas é composto por dez ilhas situadas entre as províncias de Nampula e Zambézia, abrangendo uma área de conservação de 10,4 mil quilómetros quadrados, actualmente sob responsabilidade da ANAC.
De acordo com a instituição, o futuro co-gestor deverá reforçar a eficiência da gestão através de um modelo de governação partilhada entre o Estado, as comunidades locais e parceiros técnicos. O objectivo é assegurar a conservação dos ecossistemas e garantir a continuidade das actividades de gestão, com maior capacidade de mobilização de recursos.
“A entrada de um parceiro com outra visão, outra experiência e outra capacidade é sempre uma mais-valia”
Eugénio Manhiça
O parceiro seleccionado terá também a responsabilidade de assegurar a aplicação efectiva da legislação ambiental, promover a equidade e a inclusão social e incentivar o envolvimento activo das comunidades locais. “O co-gestor é mesmo para apoiar o sector e a área, na criação de capacidade técnica e na mobilização de mais financiamento para assegurar uma gestão efectiva”, frisou Eugénio Manhiça.
O responsável esclareceu ainda que a parceria abrangerá toda a área de conservação e não apenas ilhas isoladas, garantindo uma intervenção integrada e coerente. Podem candidatar-se organizações filantrópicas nacionais e internacionais que apresentem experiência comprovada e um histórico positivo em parcerias de gestão colaborativa.
Entre os requisitos exigidos constam o compromisso com a transferência de conhecimento, o fortalecimento institucional da ANAC, a mobilização de recursos financeiros adicionais e o registo dos fundos no sistema de controlo financeiro do Estado. O processo de selecção inclui uma visita exploratória, encontros bilaterais e a assinatura de um memorando de entendimento, estando previstos acordos com duração até 25 anos.