Governo Garante Que Missões Continuam “em Dia” Enquanto Tenta Renovação de Apoios • Diário Económico

O Presidente da República, Daniel Chapo, assumiu nesta quarta-feira, 18 de Março, que espera renovar as missões que apoiam Moçambique no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, região Norte, sublinhando que os mandatos de assistência do Ruanda e da União Europeia (UE) ainda estão “em dia”.

“Queria deixar claro que, neste momento, estamos com as missões em dia. Ainda não chegámos a Maio, período em que termina o ciclo de financiamento à missão do Ruanda, tal como ainda não estamos em Junho, mês previsto para o fim do mandato de assistência da UE”, afirmou o governante, citado numa publicação da Lusa.

Intervindo durante a conferência de imprensa de balanço da visita de quatro dias realizada a Bélgica, o chefe do Estado esclareceu que o conceito de missão remete a algo que “começa e termina”, destacando “que se trata de um período normal e, não tendo terminado, continuamos a trabalhar e a cumprir com os prazos até que haja definição de ambas as partes”.

Nesta terça-feira (17), a Comissão Europeia para os Negócios Estrangeiros afirmou estar em “diálogo contínuo” com o Governo de Moçambique para definir eventuais apoios em termos de medidas de segurança em Cabo Delgado, esclarecendo que decisões sobre o destacamento ruandês devem ser tomadas entre os dois países africanos.

“Estamos em diálogo contínuo sobre as opções para ver como é que a União Europeia (UE) pode apoiar Moçambique da melhor forma em matéria de desenvolvimento, acção humanitária e construção da paz, assim como em medidas de segurança”, afirmou o porta-voz daquela entidade, Anouar El Anouni.

Citado pela Lusa, o responsável sublinhou que a UE reconhece a contribuição muito importante feita pelo Ruanda nos esforços para controlar o terrorismo na região, salientando que as autoridades moçambicanas também têm valorizado a presença das forças ruandesas.

No entanto, defendeu que cabe a Moçambique e ao Ruanda “identificarem a forma adequada de avançar com esta acção específica”, frisando que os dois países “concluíram um acordo bilateral” quanto à mobilização das forças ruandesas no terreno.

Recentemente, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Ruanda, Olivier Nduhungirehe, avisou que o destacamento militar ruandês que combate o terrorismo em Cabo Delgado poderá ser retirado do norte de Moçambique caso não existam garantias de “financiamento sustentável” para a operação.

“Não se trata de o ‘Ruanda poder retirar’, mas sim de o ‘Ruanda retirará’ as suas tropas de Moçambique, caso não seja garantido financiamento sustentável para as suas operações antiterroristas em Cabo Delgado”, afirmou Nduhungirehe, numa mensagem publicada na sua conta oficial na rede social X. Esta foi a segunda declaração oficial do Governo ruandês em menos de 24 horas sobre o assunto.

A posição do Ruanda surge num momento em que se aproxima o fim do apoio financeiro da União Europeia (UE) à operação, previsto para Maio, ao fim de 36 meses de financiamento que totalizou 40 milhões de euros. Paralelamente, os Estados Unidos da América (EUA), que financiam o megaprojecto de Gás Natural Liquefeito (GNL), liderado pela francesa TotalEnergies em Cabo Delgado, aplicaram sanções às Forças de Defesa do Ruanda (RDF) devido ao conflito na República Democrática do Congo.

Por sua vez, o Governo moçambicano manifestou “preocupação” e “choque” com o anúncio do fim do apoio da UE, garantindo que procura alternativas e que as sanções dos EUA não afectam a operação do Ruanda em Cabo Delgado. “Antes mesmo de chegar a Maio, teremos de ter uma clara evidência sobre o que é que efectivamente deverá acontecer sobre isto. Mas também, uma vez anunciado, foi um choque”, declarou o porta-voz do executivo, Inocêncio Impissa, num briefing com jornalistas em Maputo.

O apoio da UE consiste em 20 milhões de euros previstos desde Novembro de 2024, que se somam a outro apoio idêntico de 20 milhões concedido em 2022, totalizando 36 meses de assistência. Este financiamento destinou-se, entre outros, à aquisição de equipamento pessoal e transporte aéreo estratégico.

A verba adicional complementou a medida de assistência paralela, no valor de 89 milhões de euros, às Forças Armadas moçambicanas anteriormente formadas pela Missão de Formação da UE Moçambique.

Desde Outubro de 2017, Cabo Delgado – província rica em recursos naturais, nomeadamente gás – tem sido palco de uma insurgência armada que já provocou milhares de mortos e originou uma crise humanitária com mais de um milhão de deslocados internos.

Em Abril de 2025, os ataques alastraram também à vizinha província do Niassa. Um dos episódios mais graves ocorreu na Reserva do Niassa e no Centro Ambiental de Mariri, no distrito de Mecula, onde grupos armados não estatais atacaram instalações, roubaram bens, destruíram acampamentos e uma aeronave do parque. Estes actos resultaram na morte de, pelo menos, duas pessoas, e levaram à deslocação de mais de dois mil indivíduos, dos quais 55% crianças.