COTE Leva Diálogo Nacional a Todos os Distritos a Partir de Março • Diário Económico

A Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo (COTE) inicia, a 10 de Março, a segunda fase da auscultação pública, que passará a abranger todos os distritos e zonas rurais do País, com o objectivo de assegurar uma participação mais ampla dos cidadãos no processo, informou a Agência de Informação de Moçambique.

Segundo o órgão, o anúncio foi feito em Maputo pelo vice-presidente da Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo (COTE), Alberto Ferreira, durante um workshop sobre reforço de capacidades para o diálogo nacional, resolução de conflitos e reconciliação.

De acordo com o responsável, o processo constitui “uma oportunidade única” para que todos os moçambicanos participem na definição do seu próprio destino. “Não é mais um sector, mas são todos os moçambicanos que se sentam à mesa para a resolução dos seus problemas”, afirmou, defendendo que o diálogo é o melhor caminho para consolidar a reconciliação e a unidade nacional.

A primeira fase da auscultação decorreu essencialmente em meio urbano, envolvendo universidades, ordens profissionais e mesas redondas. Contudo, cerca de 70% da população reside nas zonas rurais, o que motivou o alargamento do processo. “A segunda fase abrangerá todos os distritos, localidades e postos administrativos, garantindo que todos sejam igualmente ouvidos”, sublinhou.

Esta etapa terá a duração de dois meses. Findo o período de recolha de contribuições, o material será encaminhado para os dez grupos temáticos da COTE, que iniciarão em Maio a análise de matérias como fiscalidade, constituição, economia, defesa e segurança, administração pública e despartidarização do Estado.

A proposta de lei resultante deverá ser submetida à Assembleia da República pelo chefe de Estado, com vista à criação de um novo quadro jurídico que responda às preocupações dos cidadãos. “No processo eleitoral, quem ganha vai ganhar efectivamente, quem governa vai governar efectivamente”, afirmou Ferreira.

Durante o evento, o embaixador da Suécia em Moçambique, Andrés Jota, reiterou o apoio do seu país e da União Europeia ao processo. Segundo o diplomata, a construção da paz exige compromisso colectivo, liderança responsável e participação inclusiva.

Por sua vez, o coordenador do Movimento Moçambique Primeiro, Rodrigues Dambo, destacou a importância da cooperação inter-religiosa e da promoção de valores como tolerância, solidariedade e prevenção do radicalismo, defendendo o diálogo como instrumento essencial para a convivência harmoniosa na sociedade.