CTA Defende Digitalização Para Reduzir Informalidade e Aumentar Receitas do Estado • Diário Económico

O economista Egas Daniel, vice-presidente do Pelouro de Política Monetária e Serviços Financeiros da CTA, defendeu esta quarta-feira (17) que a transformação digital da administração pública e dos serviços financeiros deve ser vista como uma prioridade para combater a informalidade, melhorar a competitividade do País e reforçar a capacidade arrecadatória do Estado.

Falando durante a 3.ª edição do BFSI Moçambique – Banca, Serviços Financeiros e Seguros, Egas Daniel destacou que os elevados custos de transacção, a duplicação de processos e a fragmentação de dados entre instituições públicas são factores que desincentivam a formalização de empresas, promovem a corrupção e reduzem a eficiência do Estado.

“O simples facto de as pessoas e empresas terem de fornecer os mesmos dados repetidamente a diferentes instituições é um entrave. Isso gera custos, tempo perdido e incentiva a informalidade”, afirmou.

Segundo o economista, um inquérito recente do Banco Mundial indica que cerca de 70% das empresas com perfil semelhante ao de empresas formais preferem manter-se no sector informal, sobretudo devido aos encargos burocráticos e à ineficiência dos processos públicos.

“Facilitar o acesso aos serviços formais pode trazer essas empresas para o sistema, contribuindo com impostos e receitas para o Estado, que, por sua vez, poderá reinvestir na própria digitalização”, acrescentou.

Egas Daniel alertou ainda que, comparado a países da região como Ruanda ou Zâmbia, Moçambique apresenta custos muito mais elevados para a abertura de empresas. “Os custos de transacção associados à formalização chegam a ultrapassar 100% do PIB per capita, tornando o ambiente de negócios pouco atrativo”, apontou.

Ao analisar o impacto estrutural da ineficiência administrativa, o economista sublinhou que muitas micro e pequenas empresas acabam por não crescer, não por falta de potencial económico, mas devido à ausência de um Estado modernizado que permita processos mais simples e acesso a oportunidades.

“Perde-se competitividade, perde-se emprego e perde-se capacidade de fazer com que a economia nacional cresça e aproveite o seu potencial.”

O BFSI Moçambique teve lugar em Maputo e constituiu um fórum de alto nível que reuniu representantes do Governo, sector privado, reguladores, instituições financeiras, seguradoras, fintechs e especialistas, com o objectivo de debater os desafios e oportunidades da transformação digital, da modernização dos serviços públicos e do reforço da competitividade da economia moçambicana.

Texto: Felisberto Ruco