Dívida Pública Recuou Para 16,5 MM$ Durante o Terceiro Trimestre • Diário Económico

O Ministério das Finanças fez saber que a dívida pública recuou 0,9% durante o terceiro trimestre, para 16,5 mil milhões de dólares (1,06 bilião de meticais). A informação consta do relatório de execução orçamental divulgado pela Lusa.

“41,6% do total do ‘stock’ da dívida a 30 de Setembro dizia respeito a dívida interna, incluindo adiantamentos do Banco de Moçambique e emissões de Obrigações do Tesouro e de Bilhetes do Tesouro, correspondendo os restantes 58,4% a dívida externa”, esclarece o documento.

O Governo recordou que com o objectivo de definir uma estratégia de gestão mais sustentável do endividamento, contratou-se a consultora norte-americana Alvarez & Marsal para apoiar na elaboração de um plano de reestruturação da dívida pública e da estratégia nacional para o período 2026-29.

A contratação foi formalizada por ajuste directo, ao abrigo da Resolução n.º 34/2025, de 22 de Outubro, aprovada pelo Conselho de Ministros. Com sede em Nova Iorque, a Alvarez & Marsal é uma firma internacional especializada em processos de reestruturação financeira e melhoria de desempenho, tendo sido responsável por intervenções em grandes casos como o colapso do Lehman Brothers.

A decisão do Executivo surge num contexto de crescente preocupação com a trajectória da dívida pública nacional. Em finais de Setembro, o governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, advertiu que o endividamento do Estado “não pode continuar a crescer”, sublinhando a necessidade urgente de medidas de contenção.

“Ela [a dívida] não pode crescer. Eu sei, tenho a certeza, que o Governo está a fazer tudo o que é possível para conter esta dívida a níveis razoáveis, para que não crie problemas à economia. Porque se continuar a crescer, ao ponto de atingir níveis preocupantes de insustentabilidade, poderá causar problemas”, declarou Zandamela após a reunião bimestral do Comité de Política Monetária.

O governador alertou ainda para o impacto negativo do endividamento interno sobre o crescimento económico, frisando que a sua expansão “não pode ser infinita” e requer acções concretas ao nível das receitas, da despesa e de outros ajustamentos orçamentais.

Para 2026, o Executivo prevê um défice fiscal superior a 6% do Produto Interno Bruto, estando em curso medidas para controlar a folha salarial e estabilizar os encargos da dívida, sem comprometer o investimento público necessário à dinamização económica.

“O esforço de consolidação não deve descurar a necessidade de criar condições do ponto de vista da alocação de recursos para investimento, para permitir que a economia continue a crescer”, afirmou, a 26 de Setembro, o secretário de Estado do Tesouro e Orçamento, durante uma intervenção pública em Maputo.

Segundo dados, a dívida pública de Moçambique atingiu 1,07 bilião de meticais (16,6 mil milhões de dólares) a 30 de Junho, o valor mais elevado de sempre.