Dívida Pública Subiu Quase 5% e Ultrapassou os 14 MM€ em 2025 • Diário Económico
A dívida pública subiu quase 5% em 2025, face ao ano anterior, fechando em 14,5 mil milhões de euros, noticiou a Lusa, nesta sexta-feira, 6 de Março, citando dados do Ministério das Finanças.
De acordo com os dados sobre a execução orçamental, esse volume, que compara com 13,8 mil milhões de euros em 31 de Dezembro de 2024, dividia-se no final de 2025 em 8,2 mil milhões de euros de dívida externa e 6,2 mil milhões de euros de endividamento interno.
Inclui-se no endividamento interno 1,2 milhão de euros de financiamento ao Estado pelo Banco de Moçambique (BdM), que compara com o volume de 884 milhões de euros concedidos até 31 de Dezembro de 2024, de acordo com o histórico disponibilizado pelo Ministério das Finanças.
Só em encargos da dívida, o Estado pagou em 2025 quase 708,2 milhões de euros, representando 89,1% do orçamento anual e um decréscimo de 19% face a 2024, refere o documento do Ministério das Finanças.
Desse total, os juros internos corresponderam a 540,2 milhões de euros e os juros relativos a financiamentos externos atingiram também no ano passado 166,2 milhões de euros.
O documento refere igualmente que entre as despesas de funcionamento do Estado em 2025, os encargos com a dívida representaram 15,2%, do total.
Na recente avaliação regular ao País, concluída este mês, o Fundo Monetário Internacional (FMI) voltou a insistir na “insustentabilidade” da dívida pública de Moçambique.
“A dívida externa de Moçambique é avaliada como de alto risco de insolvência, enquanto a [dívida] global é avaliada como em situação crítica. A dívida é actualmente considerada insustentável, principalmente devido à inviabilidade política de um ajuste abrangente que poderia potencialmente salvaguardar a sustentabilidade da mesma”, aponta o FMI, nessa avaliação, reconhecendo igualmente que “riscos adicionais para a deterioração da trajectória da dívida” incluem a “contracção [de dívida] não concessional em condições desfavoráveis” ou eventuais novos atrasos na retoma dos megaprojectos de gás natural liquefeito (GNL).
Para o FMI é necessária uma “estratégia abrangente e coordenada” para “reduzir os desequilíbrios macroeconómicos e ajudar a restaurar a sustentabilidade da dívida”, nomeadamente através da “consolidação fiscal por meio da contenção da folha de pagamento”, bem como com medidas do lado da receita.
“É fundamental para restaurar a estabilidade, ao mesmo tempo que cria espaço fiscal para o desenvolvimento e redes de segurança para os mais vulneráveis. A gestão voluntária de passivos baseada no mercado também pode ser necessária para lidar com as severas pressões de financiamento de curto prazo”, defende o FMI, no mesmo relatório.