FMI Recomenda Meta de Saldo Primário de 2% do PIB Até 2027 “Para Restaurar Sustentabilidade da Dívida” • Diário Económico

O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomendou a Moçambique que atinja um saldo primário de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2027, considerando essa meta essencial para restaurar a sustentabilidade da dívida pública e alinhar as necessidades de financiamento do País com os padrões regionais.

A posição consta das conclusões das consultas regulares referentes a 2025, aprovadas a 13 de Fevereiro, nas quais a instituição financeira internacional alerta para “grandes desequilíbrios internos e externos” e para “sérios riscos a curto prazo para a sustentabilidade macroeconómica e da dívida”.

Segundo o FMI, o adiamento das reformas poderá agravar a crise e elevar os custos de ajustamento. “É necessária uma acção imediata e coordenada com urgência para restaurar a estabilidade, proteger os grupos vulneráveis e lançar as bases para um crescimento sustentável e inclusivo”, sublinha o documento.

A avaliação identifica o relaxamento da política orçamental como a principal ameaça à estabilidade macroeconómica, apontando para défices fiscais elevados e persistentes, financiados de forma crescente através de dívida interna de curto prazo e de empréstimos do banco central. Este quadro, refere a instituição, coloca o País numa trajectória considerada insustentável.

Entre as medidas defendidas está a aceleração da consolidação orçamental, com um ajustamento plurianual centrado na contenção da folha salarial da função pública e no alargamento da base fiscal. O objectivo, segundo o FMI, é reduzir as necessidades de financiamento e criar condições para uma trajectória descendente da dívida.

O organismo alerta ainda que os gastos com salários no sector público e o aumento do serviço da dívida estão a absorver recursos destinados ao desenvolvimento e à protecção social, num contexto em que o risco de incumprimento soberano está a aumentar.

No final de 2025, o ‘stock’ de atrasos no serviço da dívida representava cerca de 1,3% do PIB, sendo que parte desses compromissos ultrapassava os 180 dias. Para o FMI, esta situação compromete a confiança dos investidores e dificulta a recuperação económica.

No plano monetário, a instituição recomenda que a política se mantenha restritiva, advertindo que um eventual ‘afrouxamento’ poderá agravar a actual escassez de divisas. Defende igualmente maior flexibilidade cambial, de modo a reforçar a posição externa, reduzir o diferencial entre a taxa oficial e o mercado paralelo e melhorar a alocação de recursos.

O FMI sustenta que as reformas estruturais fiscais são determinantes para promover um crescimento inclusivo e reforçar a resiliência económica, insistindo na necessidade de transparência e prestação de contas para criar um ambiente de negócios previsível, capaz de atrair investimento e gerar emprego.

Texto: Felisberto Ruco