Membros do Gabinete da Juventude Parlamentar (GJP) da Assembleia da República defenderam esta quarta-feira, 18 de Fevereiro, que o Fundo Soberano de Moçambique deve assumir um papel transformador, criando oportunidades concretas de desenvolvimento para os jovens através de financiamentos estruturados e sustentáveis.
Durante uma Mesa Redonda subordinada ao tema “Fundo Soberano e o Futuro dos Jovens e Crianças”, o Presidente do GJP, deputado Inocêncio Fani, frisou que o Fundo não deve ser encarado apenas como um instrumento financeiro, mas como uma promessa de responsabilidade, transparência e visão estratégica na gestão das riquezas nacionais, beneficiando tanto a geração actual como as vindouras.
“No nosso entendimento, o Fundo representa uma oportunidade única de garantir que cada metical investido se traduza num sonho realizado para uma criança e no potencial de um jovem”, declarou Fani, salientando a importância de mecanismos rigorosos de fiscalização e relatórios públicos periódicos.
O deputado sublinhou ainda que os jovens e crianças constituem o maior património do país, sendo essenciais para o desenvolvimento, inovação e estabilidade social, mas enfrentam desafios persistentes, incluindo acesso limitado à educação de qualidade, oportunidades de emprego insuficientes e serviços de saúde ainda em expansão.
Segundo Fani, o Fundo Soberano pode apoiar directamente iniciativas como escolas modernas, programas de formação técnica e profissional, bolsas de estudo e projetos de empreendedorismo juvenil. Além disso, poderá reforçar o sistema de saúde, melhorar a nutrição infantil e criar ambientes seguros e dignos para o crescimento das crianças.
A Presidente do Fundo da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), Célia Claudina, destacou o compromisso do seu grupo em colocar a criança no centro da agenda de desenvolvimento nacional, defendendo que a garantia dos direitos infantis é uma causa colectiva e de interesse nacional. Claudina enfatizou a necessidade de melhorar a coordenação institucional, rever políticas públicas e otimizar a utilização de recursos para aumentar o impacto das acções dirigidas à infância.
O Chefe de Advocacia, Comunicação e Parcerias na UNICEF, Guy Taylor, reforçou que investir na primeira infância é a estratégia económica mais inteligente para transformar a riqueza natural em riqueza humana e promover desenvolvimento sustentável. “A verdadeira riqueza de um país não está apenas no gás ou petróleo, mas na capacidade de proteger as crianças de riscos futuros, incluindo climáticos”, afirmou Taylor, lembrando que a experiência internacional mostra que países ricos em recursos naturais nem sempre alcançam desenvolvimento sustentável.
O Fundo Soberano de Moçambique, criado pela Lei n.º 1/2024, de 9 de Janeiro, destina-se a gerir as receitas provenientes da exploração de recursos minerais e do gás natural, assegurando poupança para as gerações futuras e contribuindo para a estabilização fiscal.
A Assembleia da República, através do GJP, sublinha que o aproveitamento estratégico deste Fundo é essencial para garantir que os jovens e crianças de Moçambique tenham oportunidades reais de desenvolvimento e possam contribuir para um país mais próspero e resiliente.
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