Economia

Fundo Soberano Cresceu 6,5% em Três Meses Atingindo 100,8 M€ • Diário Económico

O valor do Fundo Soberano de Moçambique (FSM) aumentou 6,5% nos primeiros três meses de gestão do Banco de Moçambique (BdM), atingindo quase 100,8 milhões de euros, segundo dados compilados pela Lusa. O crescimento resulta das primeiras receitas provenientes da exploração de gás natural destinadas à capitalização do fundo.

O Governo entregou, a 10 de Dezembro de 2025, ao BdM – enquanto gestor do fundo – os primeiros 94,8 milhões de euros provenientes da exploração de gás. O montante destinou-se ao arranque das operações do FSM e à sua capitalização inicial.

Posteriormente, a 6 de Janeiro deste ano, foi realizada uma nova entrada de capital no fundo, desta vez no valor de 5,3 milhões de euros, reforçando os recursos disponíveis para investimento.

De acordo com os dados mais recentes divulgados pelo BdM, referentes a 2 de Março, o FSM passou a dispor de quase 100,8 milhões de euros, o que representa um crescimento de 6,5% em apenas três meses. No mesmo período, o valor de mercado do fundo atingiu 100,9 milhões de euros.

O Parlamento moçambicano aprovou a criação do FSM a 15 de Dezembro de 2023, estabelecendo que o mesmo será alimentado com 40% das receitas anuais provenientes da exploração de gás natural, que na década de 2040 poderão atingir 5,1 milhões de euros por ano.

Na qualidade de gestor operacional, o BdM explicou que o “FSM é uma carteira de activos financeiros, gerida de acordo com os princípios, regras e procedimentos estabelecidos na lei”.

Segundo o banco central, a criação do fundo foi “motivada pela necessidade imperativa de garantir que as receitas geradas pela exploração de petróleo e gás impulsionem o desenvolvimento social e económico do País”.

O objectivo é “maximizar os benefícios para a economia nacional e assegurar que estas receitas sirvam como um pilar de estabilização do Orçamento do Estado (OE), bem como uma base sólida para a criação de poupança e acumulação de riqueza para as gerações futuras”, explicou a instituição.

“O FSM é uma carteira de activos financeiros, gerida de acordo com os princípios, regras e procedimentos estabelecidos na lei”

Banco de Moçambique

Em Fevereiro, o Fundo Monetário Internacional (FMI) defendeu que o Governo deve reforçar as reformas de governação para proteger a gestão do novo fundo. Segundo a instituição, “o fortalecimento das reformas de governança será fundamental para salvaguardar a integridade da estrutura do FSM e garantir o uso eficiente das receitas provenientes de recursos naturais”.

O relatório do FMI, datado de 19 de Fevereiro, recorda que o acordo de gestão do fundo pelo BdM, assinado em Novembro de 2025, permitiu “completar o arcabouço legal do fundo”, acrescentando que “isso garantirá que as receitas sejam geridas em conformidade com a lei”.

Moçambique conta actualmente com três megaprojectos aprovados para a exploração de gás natural na bacia do Rovuma, ao largo da costa da província de Cabo Delgado. Entre eles está o projecto liderado pela TotalEnergies, com capacidade de 13 milhões de toneladas anuais, actualmente em fase de retoma após a suspensão provocada por ataques terroristas.

Outro projecto é o da ExxonMobil, com capacidade prevista de 18 milhões de toneladas anuais, que ainda aguarda a decisão final de investimento.

Na mesma bacia, em águas ultraprofundas, encontra-se ainda a Área 4, liderada pela italiana Eni, que opera desde 2022 a unidade flutuante Coral Sul e prepara a segunda unidade, Coral Norte, cuja produção deverá arrancar em 2028.

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