Governo Executa Primeira Operação de Gestão da Dívida de 2026 no Montante de 21,8 Milhões de Dólares • Diário Económico
O Governo executou a primeira operação de gestão da dívida pública de 2026, ao concretizar a troca de Obrigações do Tesouro (OT) no montante de 21,8 milhões de dólares, segundo dados divulgados pela Bolsa de Valores de Moçambique.
A operação, denominada OT-2026-S1 e fechada a 24 de Fevereiro, teve maturidade de três anos e destinou-se à substituição da emissão OT-2021-S2. No âmbito desta troca, o Estado pagará uma taxa de juro nominal fixa de 13,5% ao longo da vigência do título, com vencimento estabelecido para 24 de Fevereiro de 2029, conforme a ficha técnica da emissão.
Trata-se da primeira intervenção do ano no mercado obrigacionista, num calendário que previa, a título indicativo, a possibilidade de troca de até 52,8 milhões de dólares.
Para 2026, o plano oficial contempla 18 emissões de Obrigações do Tesouro, totalizando 456,6 milhões de dólares, bem como nove operações de troca relativas a emissões com vencimento previsto para este ano, no montante global de 610 milhões de dólares.
No conjunto, as emissões e operações de troca programadas para 2026 ascendem a mil milhões de dólares, reflectindo a dimensão do esforço de gestão activa do passivo interno.
De acordo com o diploma do Ministério das Finanças, noticiado em Fevereiro, as emissões de “Obrigações do Tesouro 2026” serão realizadas através da Bolsa de Valores de Moçambique. A primeira emissão de OT com maturidades mais longas, e a mais elevada entre as 18 previstas, está agendada indicativamente para 8 de Abril, com um valor até 42,7 milhões de dólares. A última deverá ocorrer a 15 de Dezembro, até ao montante de 20 milhões de dólares.
O diploma estabelece ainda que o emitente poderá executar operações neutras de gestão do passivo, nomeadamente através de leilões de troca ou transacções de recompra, sem afectar o limite global de emissões fixado, salvaguardando o calendário estabelecido. Acrescenta igualmente que, para assegurar maior flexibilidade na gestão da carteira de OT, poderão ser realizados leilões de reabertura, sem prejuízo do calendário definido.
No calendário de leilões de troca das “Obrigações do Tesouro 2026” constam quatro emissões de 2021, quatro de 2022 e uma de 2023, todas com vencimento programado para este ano.
A ministra das Finanças, Carla Loveira, afirmou em 29 de Outubro que a sustentabilidade da dívida pública constitui “um dos maiores desafios” da economia moçambicana, sublinhando que estão em curso reformas com vista a assegurar uma gestão sustentável do endividamento.
Recorde-se que o Governo contratou a consultora norte-americana Alvarez & Marsal para apoiar na elaboração do plano de reestruturação da dívida pública e prestar assistência na preparação da Estratégia da Dívida Pública 2026-29.