Governo Prevê 18 Emissões de Obrigações do Tesouro em 2026 • Diário Económico

O Governo prevê realizar 18 emissões de Obrigações do Tesouro (OT) em 2026, num montante global de 34,2 mil milhões de meticais (456,6 milhões de euros). Estão igualmente programadas nove operações de troca de títulos com vencimento este ano, avaliadas em 45,7 mil milhões de meticais (610 milhões de euros). As medidas integram o plano de financiamento do Estado para o próximo exercício. O objectivo central é assegurar recursos para a execução do Orçamento do Estado.

As decisões constam de um diploma do Ministério das Finanças, que aprova o calendário oficial de financiamento público para 2026. O documento estabelece as datas indicativas e os montantes previstos para cada operação. Segundo informação avançada pela Lusa, o plano detalha os instrumentos a utilizar. Trata-se de um mecanismo considerado essencial na estratégia de financiamento do Estado.

De acordo com o diploma, as emissões designadas “Obrigações do Tesouro – 2026” serão realizadas através da Bolsa de Valores de Moçambique. A iniciativa pretende reforçar a previsibilidade e a transparência do processo. Ao divulgar previamente o calendário, o Governo procura dar maior segurança aos investidores. Assim, promove-se uma gestão mais organizada da dívida pública.

A primeira emissão, e também a de maior valor entre as 18 previstas, está agendada para 8 de Abril. O montante indicativo poderá atingir até 3,2 mil milhões de meticais (42,7 milhões de euros). Já a última operação deverá ocorrer a 15 de Dezembro. Nesse caso, o valor poderá ascender até 1,5 mil milhões de meticais (20 milhões de euros).

O diploma esclarece ainda que o emitente poderá realizar operações neutras de gestão do passivo. Estas incluem leilões de troca e transacções de recompra de Obrigações do Tesouro. Tais operações não consomem o limite global de emissões fixado para 2026. A medida confere maior flexibilidade à administração da dívida pública.

O documento acrescenta que poderão também ser efectuados leilões de reabertura. Esta possibilidade não altera o calendário previamente estabelecido. O propósito é ajustar a carteira das Obrigações do Tesouro às necessidades do mercado. Desta forma, o Governo ganha maior margem de manobra na condução da política de endividamento.

Quanto às nove operações de troca previstas, quatro dizem respeito a emissões realizadas em 2021, quatro a 2022 e uma a 2023. Todas têm vencimento previsto para este ano. A primeira operação está marcada para 24 de Fevereiro, no valor de cerca de 4 mil milhões de meticais. A última deverá ocorrer a 23 de Novembro, no montante de 16,8 mil milhões de meticais.

Entretanto, a dívida pública moçambicana aumentou 1,5% no terceiro trimestre de 2025 face ao trimestre anterior. O ‘stock’ atingiu 1,1 bilião de meticais (15,1 mil milhões de euros), fixando o rácio em 73% do Produto Interno Bruto. Trata-se de um novo máximo registado no País. Segundo o boletim do Ministério das Finanças, o crescimento foi impulsionado sobretudo pela dívida interna, incluindo o refinanciamento de curto prazo e a rolagem de OT com vencimento em 2025.