Governo Quer Reforçar Gestão Sustentável Dos Oceanos Para Estimular Crescimento Socioeconómico • Diário Económico

O Governo garantiu que continuará a promover a gestão sustentável dos recursos marinhos e a reforçar a economia azul, destacando que o oceano constitui um dos pilares estratégicos para o desenvolvimento económico, social e ambiental de Moçambique.

Citado numa nota divulgada nesta terça-feira (17), o ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, descreveu que o País possui cerca de 2700 quilómetros de costa, com grande parte da população a viver em zonas costeiras e a depender significativamente dos recursos marinhos para a segurança alimentar e geração de rendimento.

O governante observou que a crescente procura pelo espaço marítimo para diversas actividades económicas exige uma gestão cada vez mais integrada, coordenada e sustentável. Neste contexto, lembrou que o Governo aprovou a Política e Estratégia Marítima (POLMAR), um marco que orienta o planeamento, o uso e a exploração responsável dos recursos marinhos e costeiros.

No comunicado, o ministro também enfatizou o papel do Conselho Nacional dos Oceanos, criado pela Lei Marítima de 2019, como órgão consultivo do Governo responsável por monitorar a implementação da POLMAR, identificar lacunas institucionais e propor mecanismos para fortalecer a coordenação entre os diversos sectores envolvidos na gestão do espaço marítimo.

“A coordenação interinstitucional torna-se ainda mais relevante num contexto em que o País enfrenta desafios como os impactos das alterações climáticas, a pesca ilegal, a poluição marinha e outras práticas nocivas que afectam os ecossistemas marinhos, factores que exigem respostas concertadas e sustentáveis”, sublinhou.

Roberto Mito Albino elogiou o papel desempenhado pelos governos provinciais, distritos e municípios, bem como pelas organizações da sociedade civil, no envolvimento das comunidades para proteger os recursos marinhos e promover soluções baseadas na natureza capazes de reduzir a pressão sobre os ecossistemas costeiros.

No ano passado, o Governo lançou uma conta satélite nacional da economia azul para medir o contributo do sector no Produto Interno Bruto (PIB). Na altura, foi explicado tratar-se de uma ferramenta estatística que permite a colecta de dados económicos específicos relativos às actividades ligadas ao mar e às águas interiores.

“A conta satélite marca uma etapa importante na divulgação acessível e transparente de informação fiável relativa à economia azul do País, para além de permitir o reforço da capacidade de formulação de políticas para implementação de acções eficazes no desenvolvimento, equidade social e preservação ambiental”, avançou a primeira-ministra, Benvinda Levi.

A governante recordou que, entre 2019-23, cerca de 11% do PIB de Moçambique teve origem em actividades ligadas à economia azul, sendo um indicador que reforça o seu peso estratégico e o seu contributo para o desenvolvimento sustentável do País.

Em 2019, o Executivo criou o Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul), que, desde a sua concepção, já financiou 20 empresas, no valor de 510 milhões de meticais, beneficiou em regime de comparticipação 4624 operadores da cadeia de valor da pequena produção pesqueira e gerou 6163 empregos directos e 9105 empregos indirectos, na cadeia de valor da pesca e aquacultura, entre outros.