HCB Defende Criação de Fundo Nacional de Defesa Para Reforçar Financiamento do Sector • Diário Económico

O presidente do conselho de administração da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), Tomás Matola, defendeu a criação de um Fundo Nacional de Defesa (FDN) para assegurar financiamento contínuo às operações do sector, incluindo a resposta às ameaças de terrorismo em Cabo Delgado, informou a Agência de Informação de Moçambique.

Segundo o órgão, a proposta foi apresentada à margem da reunião do Conselho Coordenador do Ministério da Defesa, onde o PCA explicou que “o FDN teria como função mobilizar, gerir e alocar recursos financeiros destinados às prioridades de defesa nacional”.

De acordo com Tomás Matola, “o fundo deverá captar receitas através do Orçamento do Estado, contribuições específicas, doações, parcerias e outras fontes previstas na lei”. O responsável afirmou que o mecanismo permitiria financiar estratégias de defesa, infra-estruturas militares, aquisição de equipamento e tecnologia, formação especializada das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e actividades de investigação com aplicação no sector.

O responsável acrescentou que “o FDN reduziria a dependência exclusiva do Orçamento do Estado, permitindo ao sector melhorar a sua capacidade de planificação a médio e longo prazo e assegurar recursos necessários para projectos económicos e sociais com impacto estruturante”.

Participou igualmente no encontro o embaixador da Turquia em Moçambique, Ferhat Alkkan, que referiu que o seu país recorre a um fundo semelhante para financiar o sector da defesa. Segundo Alkkan, “o mecanismo turco é alimentado por percentagens de receitas fiscais e tem financiado, entre outras áreas, o desenvolvimento e aquisição de veículos aéreos não tripulados”.