Cerca de 110 mil empresas, equivalente a 55% do total de empresas registadas no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), não estão a honrar com as suas obrigações de pagamento de descontos.
Em todo o país, existem pouco mais de 200 mil empresas registadas no INSS.
As informações foram avançadas, ontem, na cidade de Nampula, por Joaquim Moisés Siúta, o Director Geral do INSS.
Consoante o responsável, citado pela Rádio Moçambique, cenário similar se verifica entre os mais de dois milhões de trabalhadores inscritos na segurança social.
Ele explicou que a instituição pauta pela sensibilização das empresas para pagarem as suas contribuições antes de levar os casos à barra da justiça.
“Se, no âmbito da nossa mobilização a entidade empregadora não paga as suas contribuições temos o dever de emitir certidões de relaxo para a cobrança coerciva junto do juízo privativo das execuções fiscais” disse.
Ele falava no âmbito do lançamento nacional de auscultação pública para a revisão do Regulamento da Segurança Social Obrigatória, aprovado pelo Decreto n˚ 51/2017, de 9 de Outubro e, revisto e republicado pelo Decreto n˚56/2024, de 30 de Julho. A auscultação vai decorrer até ao dia 27 de Março.
“Este processo pertence a toda a sociedade e o seu sucesso dependerá do contributo colectivo que formos capazes de mobilizar” referiu.
Desde a sua criação, a segurança social contava, até Janeiro de 2026, com mais de 205.000 contribuintes (entidades empregadoras e patronais), mais de 2.800.000 beneficiários (trabalhadores), mais de 70.000 trabalhadores por conta própria (TCP), assim como 42.000 pensionistas, entre os de velhice, sobrevivência e velhice.