Ministério das Finanças em seminário de socialização de implementação do Fundo Soberano
O Ministério das Finanças, realizou, na sexta-feira (28), o Seminário de Socialização do Processo de Implementação do Fundo Soberano de Moçambique.
O evento procurou partilhar os progressos alcançados, os desafios identificados, bem como auscultar os diferentes actores institucionais sobre as etapas subsequentes, garantindo uma governação inclusiva, eficiente e tecnicamente robusta deste importante mecanismo de gestão de receitas provenientes da exploração de gas natural liquefeito.
No discurso de abertura, a Ministra das Finanças, Carla Loveira, disse que com a realização do seminário, o Governo reafirma seu compromisso colectivo com uma gestão responsável, transparente e sustentável das receitas provenientes da exploração do Gás Natural Liquefeito.
“Moçambique encontra-se numa etapa decisiva da sua história económica. A exploração de recursos naturais, em particular do Gás Natural Liquefeito (LNG), abre uma oportunidade rara para impulsionar o desenvolvimento nacional”, afirmou a Ministra.
Segundo a governante, Moçambique encontra-se numa etapa decisiva da sua história económica. A exploração de recursos naturais, em particular do Gás Natural Liquefeito (LNG), abre uma oportunidade rara para impulsionar o desenvolvimento nacional. Essa oportunidade traz também uma responsabilidade igualmente grande, que é de garantir que as receitas geradas hoje se traduzam em benefícios concretos para a população e em prosperidade duradoura para as gerações futuras.
Para o Embaixador da Noruega em Moçambique, a transparência e a confiança são ingredientes fundamentais para uma gestão bem-sucedida das finanças publicas. Um fundo soberano só pode funcionar se os cidadãos souberem o que acontece ao dinheiro e acreditarem que ele é gerido para o bem-público.
“Cada país deve implementar um quadro que corresponda às suas próprias realidades, às suas instituições e aos seus objectivos”, sublinhou.
Até 30 de Setembro de 2025 foram recebidas e depositadas na Conta Transitória de Receitas de Petróleo e Gás, receitas provenientes da exploração de gás na Bacia do Rovuma no montante global de 198,68 milhões de dólares norte-americanos (equivalentes a 12.566,51 milhões de meticais), nomeadamente 40,52 milhões de dólares norte-americanos (equivalentes a 2.562,89 milhões de meticais), saldos transitados até ao exercício económico de 2023; 90,52 milhões de dólares norte-americanos (equivalentes a 5.725,39 milhões de meticais), cobrado em 2024; e 67,64 milhões de dólares norte-americano (equivalentes a 4.278,23 milhões de meticais), cobrados de Janeiro a Setembro de 2025. (Nota informativa)