politica
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Moçambique poderá integrar Comissão Executiva da União Parlamentar da Organização de Cooperação Islâmica
Moçambique pode tornar-se membro da Comissão Executiva da União Parlamentar dos Estados-Membros da Organização de Cooperação Islâmica. É um feito…
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Audições públicas marcam etapa decisiva para credibilizar Diálogo Nacional Inclusivo
O Presidente da Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo diz que as audições públicas, que arrancam na próxima segunda-feira,…
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Conselho de Ministros aprova Regulamento do Trabalho Doméstico em Moçambique
O Conselho de Ministros aprovou hoje o Regulamento do Trabalho Doméstico, no País. O instrumento visa, de entre vários aspectos, …
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Zambézia: Procuradoria Provincial sob fiscalização do Ministério Público
Uma equipa de inspecção do Ministério Público fiscaliza, desde ontem, a actuação dos Magistrados da Procuradoria Provincial da Zambézia. Segundo…
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Antigos Chefes de Estado exaltam visão e patriotismo de Eduardo Mondlane
O antigo chefe de Estado, Joaquim Chissano, recomenda a juventude a fazer do legado do Arquitecto da unidade nacional, Eduardo…
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Presidente do Conselho Constitucional defende reflexão sobre constitucionalismo digital em Moçambique
A Presidente do Conselho Constitucional defende que a revolução tecnológica exige uma releitura dos direitos fundamentais e a reflexão sobre…
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SE de Manica exige reforço no combate à poluição dos rios por actividade mineira
O Secretário de Estado na província de Manica exige o reforço do combate à poluição dos rios pela actividade mineira.…
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PGR promete reforçar actuação para garantir imparcialidade e cumprimento da lei
A Procuradoria-Geral da República reitera o compromisso de continuar a reforçar a sua actuação, de forma a promover a legalidade,…
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COTE avança para fase de debate das contribuições recolhidas nas auscultações públicas
A Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo-COTE inicia, na próxima segunda-feira, audições públicas para debater as contribuições recebidas durante…
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Conselho de Ministros aprova proposta para revisão do Código de Estrada e reforço do controlo rodoviário
O Conselho de Ministros aprova a proposta de Lei que autoriza o Governo a rever o código de estrada, que será submetido à…
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