Noventa e cinco por cento dos empregos em Moçambique são informais. Um número que o FMI descreve como um dos maiores entraves ao desenvolvimento do país — mas também, paradoxalmente, como uma oportunidade por explorar. Entre a sobrevivência e o potencial, a informalidade define a vida de uma nação.
Ela acorda antes do sol. Carrega a bacia com tomates, percorre quilómetros a pé até ao mercado improvisado na berma da estrada e passa o dia a vender. Não tem contrato, não paga impostos, não tem acesso a crédito bancário nem a pensão de reforma. Não consta de qualquer registo oficial do Estado.
Para a economia formal de Moçambique, ela simplesmente não existe — e, no entanto, é ela quem alimenta a família, quem sustenta a comunidade, quem faz girar uma parte invisível mas essencial da economia nacional. Ela é, em tudo, a regra: noventa e cinco por cento dos trabalhadores moçambicanos partilham a sua condição.
O sector informal em Moçambique não é uma anomalia marginal. É o coração do mercado de trabalho. Segundo o relatório do Fundo Monetário Internacional divulgado em Fevereiro de 2026, o sector informal representa cerca de um terço do Produto Interno Bruto do país e é a fonte de sustento de praticamente toda a população activa. Basta olhar para as ruas de Maputo, Beira ou Nampula — os vendedores ambulantes, os artesãos, os transportadores informais, os agricultores de subsistência — para perceber que a economia real de Moçambique não vive nos escritórios climatizados nem nas estatísticas oficiais.
Menos de um terço das empresas manufactureiras do país opera em plena formalidade. Mesmo no sector considerado mais estruturado da economia, a norma é a excepção: a maioria das unidades produtivas trabalha à margem do enquadramento legal, sem registos completos, sem obrigações fiscais cumpridas, sem acesso aos instrumentos financeiros que a formalidade confere.
“O sector informal representa cerca de um terço do PIB e é a fonte de emprego de aproximadamente 95 por cento da força de trabalho moçambicana.”
— FMI
A informalidade tem um custo humano que os números apenas esboçam. Trabalhar fora da economia formal significa, na prática, trabalhar sem rede de segurança. Não há salário mínimo garantido, não há subsídio de desemprego, não há protecção em caso de doença ou acidente. A maioria dos trabalhadores informais aufere rendimentos baixos e irregulares, sujeitos às oscilações do mercado, das colheitas, da procura diária.
O acesso ao crédito — um instrumento fundamental para quem quer expandir um negócio, comprar um equipamento ou simplesmente atravessar um período difícil — está, na prática, vedado a quem opera na informalidade. Os bancos exigem garantias, registos contabilísticos, histórico de transacções formais. O trabalhador informal não tem nenhum destes instrumentos. Fica, assim, preso num ciclo difícil de quebrar: sem formalização, não há crédito; sem crédito, não há crescimento; sem crescimento, não há incentivo para formalizar.
A taxa de transição do emprego informal para o formal permanece baixa. Segundo os dados citados pelo FMI, poucos trabalhadores conseguem dar esse salto ao longo da vida activa. A escalada económica — essa promessa implícita de que o esforço de hoje garante uma vida melhor amanhã — está bloqueada para a maioria dos moçambicanos.
O epicentro da informalidade moçambicana é o campo. A agricultura emprega três quartos de toda a força de trabalho do país e representa cerca de um quarto do PIB — mas é uma agricultura de baixa produtividade e de subsistência generalizada. Os pequenos agricultores, que dominam o sector, enfrentam restrições severas: falta de acesso a sementes melhoradas, a fertilizantes, a irrigação e a mercados. Apenas doze por cento da área cultivável do país está actualmente em produção.
Neste contexto, a informalidade não é uma escolha — é uma imposição das circunstâncias. O agricultor de subsistência não decide trabalhar à margem do sistema: ele simplesmente não tem acesso ao sistema. O Estado chega pouco a estas comunidades rurais, e quando chega, não traz consigo os instrumentos — formação, crédito, infraestrutura — que permitiriam uma transição para formas de trabalho mais produtivas e protegidas.
“A taxa de transição do emprego informal para o formal permanece baixa, limitando as oportunidades dos trabalhadores para ascenderem na escala económica.”
— FMI
O FMI não se limita, porém, a condenar a informalidade. O relatório reconhece que esta tem uma natureza dual — é simultaneamente um problema e uma oportunidade. Alguns empregos informais oferecem formação no local de trabalho, salários relativamente competitivos e níveis de produtividade surpreendentes, funcionando como degraus de acesso ao mercado formal.
Neste sentido, o sector informal pode ser entendido como um viveiro de competências e de empreendedorismo. O pequeno comerciante que gere o seu negócio sem apoios externos, que negoceia preços, que gere stocks e que mantém relações de confiança com os seus clientes está, à sua maneira, a adquirir aptidões que poderiam ser canalizadas para a economia formal — se as condições para isso existissem.
A questão central, portanto, não é eliminar a informalidade de um dia para o outro — o que seria impossível e contraproducente — mas criar condições para que a transição para a formalidade seja progressiva, atraente e acessível. Isso implica reduzir os custos e a burocracia associados ao registo de empresas, alargar o acesso ao crédito através da banca móvel e do microfinanciamento, e investir em programas de qualificação profissional, especialmente para os jovens.
A dimensão da informalidade tem também consequências directas para as finanças públicas. Um país onde noventa e cinco por cento dos trabalhadores operam fora dos circuitos formais é um país com uma base fiscal extremamente estreita. O Estado arrecada muito menos impostos do que poderia — o que limita, por sua vez, a capacidade de investir em saúde, educação, infraestrutura e protecção social.
Em 2024, as transferências sociais aos mais vulneráveis caíram para apenas 0,1 por cento do PIB — quando eram 0,7 por cento em 2019. O investimento público em capital fixo ficou em 3,1 por cento do PIB. Num país onde dois terços da população vivem abaixo da linha de pobreza, estes números revelam um Estado que não tem meios para cumprir a sua função social mais básica — e que não os terá enquanto a informalidade dominar de forma tão esmagadora a economia.
O caminho que o FMI aponta exige equilíbrio e pragmatismo. Formalizar a economia moçambicana não pode significar simplesmente obrigar os trabalhadores informais a cumprir requisitos burocráticos que não têm condições de satisfazer. Seria uma política que excluiria, em vez de integrar.
A abordagem recomendada passa por criar incentivos positivos para a formalização: simplificação dos processos de registo, regimes fiscais adaptados às pequenas unidades económicas, acesso a serviços financeiros — nomeadamente através da banca móvel, que já tem penetração significativa no país — e programas de formação e qualificação que aumentem a produtividade e a competitividade dos trabalhadores e microempresários.
Ao mesmo tempo, é necessário atacar as causas estruturais da informalidade: a fraqueza das infraestruturas, os baixos níveis de escolarização, a ausência de um sistema de protecção social que torne a formalidade atractiva. Enquanto trabalhar no sector formal não oferecer vantagens concretas e acessíveis, a esmagadora maioria dos moçambicanos continuará a preferir — ou a ser forçada a — trabalhar na sombra.
A vendedeira de tomates que acorda antes do sol não precisa de discursos sobre formalidade. Precisa de crédito para comprar mais mercadoria, de uma estrada para chegar mais depressa ao mercado, de um filho que possa estudar e encontrar um emprego melhor do que o seu. Se Moçambique conseguir dar-lhe isso, talvez ela — e os outros noventa e cinco por cento — um dia apareçam nas estatísticas. E o país, com eles, possa finalmente crescer.
Imagem: DR