Um seguro de saúde é, assim, um contrato assinado com a seguradora. Mediante o pagamento de um determinado valor mensal, designado prémio, tem acesso aos cuidados de saúde abrangidos pelo contrato. O valor do prémio varia em função das coberturas, mas também da idade.
De uma forma muito simples, o seguro de saúde cobre riscos relacionados com a prestação de cuidados de saúde, conforme as coberturas previstas nas condições do contrato e com os limites nelas fixados.
De um seguro de saúde estão excluídas as seguintes coberturas:
- Doenças profissionais e acidentes de trabalho;
- Perturbações nervosas e doenças do foro psiquiátrico;
- Check-up e exames gerais de saúde;
- Perturbações originadas por abuso de álcool ou drogas;
- Acidentes ou doenças resultantes da participação em competições desportivas;
- Tratamento ou cirurgia para emagrecimento;
- Fertilização ou métodos de fecundação artificial;
- Transplante de órgãos ou medula;
- Tratamentos ou cirurgia por motivos estéticos;
- Internamento em estabelecimentos psiquiátricos, casas de repouso, lares, centros de desintoxicação de alcoólicos ou toxicodependentes.