A ideia do seguro não teve origem num único local ou numa data específica. Foi desenvolvida ao longo de milhares de anos, com base na necessidade humana de partilhar riscos e reduzir perdas.
As primeiras práticas surgiram na antiguidade, enquanto o seguro moderno, com contratos e apólices, tomou forma na Europa medieval, especialmente no comércio marítimo.
As primeiras formas de seguro: Babilónia, Grécia e Roma
Os primeiros registos de práticas semelhantes ao seguro remontam à Babilónia, entre 3000 a.C. e 1800 a.C., em contratos relacionados com caravanas e transporte marítimo. Esses acordos previam a partilha de perdas no caso de roubo de mercadorias ou acidentes com navios.
Um marco fundamental é o Código de Hamurabi (século XVIII a.C.), que já estabelecia regras para operações comerciais com mecanismos de protecção contra perdas, considerado um dos embriões jurídicos do seguro.
Na Grécia Antiga, associações conhecidas como Eranai funcionavam como redes de ajuda mútua. Em Roma, corporações e colégios partilhavam os custos relacionados com funerais, acidentes e perdas, reforçando o princípio da mutualidade, que continua a ser a base conceptual do seguro até aos dias de hoje.
Durante esse período, não existiam companhias de seguros como as conhecemos hoje, mas sim acordos privados e colectivos para diluir os riscos associados a viagens, comércio e morte.
O primeiro contrato de seguro moderno
O seguro moderno, com características semelhantes às actuais, surgiu nas cidades comerciais da Itália medieval.
- 1347 – Génova: registo do que é considerado o primeiro contrato formal de seguro marítimo, cobrindo o transporte de mercadorias entre Génova e Maiorca;
- 1385 – Pisa e 1397 – Florença: surgem algumas das primeiras apólices escritas conhecidas, também relacionadas com a navegação.
Estes contratos já tinham elementos essenciais como:
- Partes claramente definidas (seguradora e segurado);
- Pagamento de prémio pelo risco;
- Direitos e obrigações descritos num documento escrito.
Não houve um único “inventor” do seguro. O que existiu foi uma evolução institucional, impulsionada por comerciantes e advogados nas cidades italianas, em resposta aos riscos do comércio marítimo.
Do seguro marítimo ao mercado global
A partir da Itália, o seguro espalhou-se e tornou-se mais sofisticado:
- Portugal e Espanha (séculos XIV-XVI): desenvolvimento de regras sobre seguro marítimo, danos e perdas de carga, impulsionado por grandes viagens;
- Londres – Lloyd’s (final do século XVII): o café de Edward Lloyd tornou-se um ponto de encontro para armadores e investidores que começaram a subscrever partes do risco;
- Entre os séculos XVIII e XIX, o sistema tornou-se institucionalizado e a Lloyd’s evoluiu para um dos maiores mercados globais de seguros, expandindo-se para os ramos de incêndio, indústria, vida e outros.
Em resumo, o seguro é o resultado da evolução do comércio, da necessidade de partilhar riscos e dos desenvolvimentos jurídicos, com os comerciantes e advogados italianos a desempenharem um papel de liderança e, mais tarde, mercados como o Lloyd’s de Londres.
A sua história é, portanto, a história da organização colectiva face à incerteza, um mecanismo social que evoluiu a par do comércio, das cidades e da própria economia moderna.
Fonte: Notícias do Seguro