SERNIC Rejeita Acusações de Xenofobia Após Detenção de 42 Cidadãos da Nigéria em Operação Contra Peças Roubadas • Diário Económico

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) rejeitou acusações de discriminação contra cidadãos nigerianos durante uma operação policial destinada a desmantelar uma rede de comercialização de peças e acessórios de viaturas de proveniência ilícita, informou esta terça-feira, 10 de Março, a Agência de Informação de Moçambique (AIM).

Em declarações à AIM, o porta-voz da instituição, Hilário Lole, explicou que 42 cidadãos nigerianos foram detidos durante a operação por não possuírem documentos legais que lhes permitissem permanecer em Moçambique, devendo por isso regularizar a sua situação migratória.

“Não é verdade que o SERNIC tenha detido apenas cidadãos nigerianos durante a operação. Cidadãos moçambicanos também foram detidos. Os cidadãos nigerianos em causa não possuíam documentos legais que lhes permitissem permanecer no País”, afirmou.

Segundo o porta-voz, os cidadãos moçambicanos foram detidos por alegado envolvimento na venda de peças provenientes de viaturas roubadas, enquanto os nigerianos foram interpelados por não apresentarem justificações legais para a sua permanência no território nacional.

A reacção do SERNIC surge depois de o Governo da Nigéria ter solicitado a libertação imediata dos seus cidadãos, alegando que comerciantes de outras nacionalidades não teriam sido afectados pela operação policial.

Por sua vez, a Nigerians in Diaspora Commission (NiDCOM), entidade que acompanha a situação de cidadãos nigerianos no exterior, classificou o incidente como “desagradável, perturbador e inaceitável”, advertindo que detenções selectivas poderiam sugerir uma eventual acção xenófoba contra nigerianos residentes em Moçambique.

Hilário Lole esclareceu, contudo, que a situação migratória dos cidadãos detidos está agora a ser analisada pelo Serviço Nacional de Migração (SENAMI), sendo que cada caso será avaliado individualmente.

De acordo com o responsável, após essa avaliação, os cidadãos que se encontrem em situação irregular poderão ser sujeitos a multas ou deportação, conforme o enquadramento legal aplicável.

A operação foi realizada em conjunto pelo SERNIC e pela Polícia da República de Moçambique (PRM) no dia 28 de Fevereiro e teve como alvo locais conhecidos pela comercialização de peças e acessórios de viaturas de origem suspeita.

As acções decorreram no Mercado Estrela Vermelha e na Praça de Touros de Maputo, na cidade de Maputo, bem como numa oficina conhecida por Majugar, situada na cidade da Matola.

Segundo as autoridades, a operação culminou com a apreensão de mais de 70 toneladas de peças e acessórios para viaturas, suspeitos de terem origem ilícita.