A Presidente do Tribunal Administrativo efectua, a partir de hoje, uma visita de trabalho à Portugal, no quadro do aprofundamento da cooperação nas áreas de contencioso administrativo, tributário e financeiro. Durante cinco dias, Ana Maria Gemo vai manter encontros com o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Tribunal Constitucional, Supremo Tribunal de Justiça e … Ler mais
O Posto Administrativo de Lunga, que dista cinquenta e sete quilómetros da vila sede de Mossuril, está isolado do resto do distrito, devido ao desabamento, há três semanas, da Ponte sobre o Rio Mpwehi. A situação considerada preocupante, está a fazer com que a população percorra mais de duzentos quilómetros para chegar a vila sede … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Tribunal Administrativo (TA) apontou esta quarta-feira (19) falhas consideradas graves na execução orçamental do Estado em 2024, levantando dúvidas quanto à fiabilidade e transparência dos dados constantes na Conta Geral do Estado (CGE), actualmente em análise na Assembleia da República. Segundo … Ler mais
A presidente do Tribunal Administrativo (TA), Ana Maria Gemo Bié, defendeu esta segunda-feira, 17 de Novembro, de forma categórica, a necessidade de cumprimento integral e intransigente da Lei de Probidade Pública por parte de todos os servidores do Estado, sublinhando que a integridade deve ser um “pilar inquebrável da função pública”. A posição foi apresentada … Ler mais