O Procurador-Geral da República adverte que a instituição vai continuar implacável contra actuações a margem da lei por parte dos agentes do serviço Nacional de investigação Criminal. Américo Letela diz que todas as investigações visando o combate e a prevenção do crime, devem ser feitas em observância escrupulosa da lei. O Procurador-Geral da República falava … Ler mais
Dez membros da Policia da República de Moçambique na Zambézia foram processados criminal e disciplinarmente, no primeiro trimestre deste ano, acusados de corrupção e embriaguês. O Comandante da PRM na Zambézia, Marinho Muchanga disse que os processos foram remetidos ao Ministério Público e ao Comando geral da polícia para decisões superiores. O Comandante da PRM … Ler mais
Estão suspensos, temporariamente, todos os agentes da Polícia da República de Moçambique, afectos ao Posto de Controlo de Salamanga, no distrito de Matutuine, província de Maputo. A medida surge em resposta às denúncias de alegadas cobranças ilícitas aos automobilistas que passam pelo Posto, tal como explica o Comandante Provincial da PRM, em Maputo, Rosário Miquitaio.
a d v e r t i s e m e n t A Autoridade Tributária (AT) avisou, nesta sexta-feira, 30 de Janeiro, que as comissões dos agentes de carteiras móveis (serviços bancários que funcionam via telemóvel) vão passar a ter uma retenção de 10% nas comissões, face à entrada em vigor da nova legislação. … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t Os agentes da carteira móvel M-Pesa manifestaram-se esta segunda-feira (26), na cidade de Maputo, contra a aplicação de um novo imposto de 10% sobre as suas comissões. Os manifestantes consideram que a medida reduz significativamente os seus rendimentos e foi implementada sem … Ler mais
O Governo de Moçambique implementou a retenção de 10% sobre as comissões mensais dos agentes de carteiras móveis, medida que abrange não apenas os agentes da M-Pesa, mas também aqueles ligados a e-Mola e, em alguns casos, mKesh, segundo as normas fiscais vigentes. Os 10% retidos destinam-se ao pagamento obrigatório de impostos sobre o rendimento, … Ler mais
A Autoridade Tributária anunciou recentemente a introdução de uma taxa de 10% sobre o rendimento mensal dos agentes de carteiras móveis, uma medida que irá afectar directamente milhares de operadores ligados a plataformas como M-Pesa e e-Mola em todo o país. De acordo com as informações tornadas públicas, a cobrança incidirá sobre os ganhos mensais … Ler mais
O porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, anunciou, esta manhã, que o Executivo decidiu, em sessão extraordinária, pagar o 13º vencimento do salário base aos Funcionários e Agentes do Estado. Entretanto, de acordo com Amílcar Tivane, o Secretário de Estado do Tesouro e Orçamento, o pagamento será na ordem de 50%. Justificou a medida com as … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O secretário de Estado dos Transportes, Chinguane Mabote, reconheceu a existência de agentes da polícia rodoviária envolvidos em actos de corrupção nas estradas nacionais e indicou que “os funcionários que não estejam dispostos a seguir a lei devem voltar para casa”. “Muitos … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t A Confederação das Associações Económicas (CTA) considerou como uma medida de elevada importância a nova Estratégia de Gestão da Dívida Pública aprovada pelo Governo, destacando que a mesma vai contribuir “significativamente para reforçar a confiança dos agentes económicos”. No dia 4 de … Ler mais