A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) iniciou, a 13 de Abril, com um estudo de avaliação da Concorrência e Regulação no Mercado de Transporte Aéreo Regular Doméstico de Passageiros no País, uma medida que visa compreender a dinâmica concorrencial no mercado moçambicano. Trata-se de um estudo que visa igualmente identificar os principais desafios de natureza … Ler mais
A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) alerta que a decisão do Governo de impor um monopólio estatal sobre a importação de cereais, particularmente arroz e trigo, eliminará a concorrência e a inovação, introduzindo sérios riscos sistémicos para a segurança alimentar nacional. De acordo com a decisão do Governo, as importações de cereais, em particular arroz … Ler mais
A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) ordenou a dissolução e liquidação da Distribuidora Nacional de Açúcar (DNA) pela celebração de acordo horizontal e práticas anti-concorrenciais que inflaccionavam os preços do açúcar no bolso do consumidor final. O processo deve ser concluído, integralmente, até 31 de Dezembro de 2027. Na Deliberação N.º 05/2025, onde consta a … Ler mais