a d v e r t i s e m e n t O Executivo reconheceu, esta terça-feira, 2 de Junho, avanços significativos no cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas até 2030, com destaque para as melhorias no acesso à água, no saneamento e energia e ainda no combate a doenças … Ler mais
O Governo exige que os empregadores respeitem as normas que determinam a prevenção e combate aos acidentes de trabalho. O Executivo quer, ainda, que as empresas reforcem o uso do sistema de notificação de acidentes de trabalho e doenças profissionais. O Secretário Permanente do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, Paulo Beirão, defende, por … Ler mais
A presidente do Tribunal Administrativo (TA), Ana Maria Gemo Bié, defendeu esta segunda-feira, 17 de Novembro, de forma categórica, a necessidade de cumprimento integral e intransigente da Lei de Probidade Pública por parte de todos os servidores do Estado, sublinhando que a integridade deve ser um “pilar inquebrável da função pública”. A posição foi apresentada … Ler mais