O Ministério Público apela para a denúncia de casos de violação dos direitos da criança, durante as celebrações da Quinzena da Criança. O Magistrado do Ministério Público, Jorge Gimo, refere que casos de violência, exploração ou qualquer outra práctica que atente contra os direiros da criança, devem ser prontamente comunicados às autoridades. Jorge Gimo explica … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O registo de direitos humanos de Moçambique será analisado pela quarta vez no âmbito do mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, numa sessão agendada para 5 de Maio de 2026, em Genebra. Segundo um … Ler mais
O Secretário Permanente do Ministério da Defesa Nacional, destaca a importância da integração dos direitos humanos nas actividades das Forças de Armadas de Defesa de Moçambique- FADM, na valorização e respeito pela dignidade humana. Casimiro Mueio explica que o compromisso com este valor humanitário no contexto da defesa e segurança garante o seu fortalecimento e eficácia … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t A Comissão Nacional dos Direitos Humanos admite não dispor, até ao momento, de provas que confirmem as denúncias de violações de direitos humanos nas zonas afectadas pelo terrorismo em Cabo Delgado, apesar de reconhecer a gravidade das alegações, informou esta quinta-feira, 23 … Ler mais
O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, disse, ontem, no parlamento, que continuam as investigações sobre abusos de direitos humanos envolvendo a petrolífera francesa TotalEnergies, no distrito de Palma, província de Cabo Delgado. Em Novembro do ano passado, o Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Humanos apresentou uma queixa contra a … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Governo está a reforçar a capacitação das Forças de Defesa e Segurança (FDS) em matérias relacionadas com o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais, incluindo o uso proporcional da força na gestão de manifestações públicas, informou a Agência de … Ler mais
Moçambique vai participar na Quarta Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas, dois mil e vinte seis, que terá lugar em Genebra, na Suíça, com desafios na implementação e promoção dos direitos humanos. Para a preparação deste evento, o Fórum de Monitoria do Mecanismo de Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos da ONU … Ler mais
O Presidente da República reafirma o compromisso de o governo continuar a trabalhar para a consolidação dos direitos da mulher e promoção da igualdade em todos os sectores de actividades. Em mensagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher, que hoje se assinala, Daniel Chapo destaca a data como um momento especial para celebrar as conquistas … Ler mais
As autoridades moçambicanas vão remover a taxa de 20%, aplicada na importação de viaturas movidas exclusivamente a electricidade, uma medida que está em linha com a estratégia nacional de transição energética. Para o efeito, a Assembleia da República (AR), aprovou nesta sexta-feira (12), na generalidade e especialidade, a proposta de lei que altera a Pauta … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Governo está a reforçar os mecanismos de fiscalização dos direitos humanos em Cabo Delgado com a instalação de um gabinete provincial permanente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). A criação desta estrutura pretende garantir acompanhamento regular das condições sociais e … Ler mais