A maioria dos riscos fiscais previamente identificados pelo Governo para 2025 materializou-se, reflectindo um agravamento do quadro fiscal face ao ano anterior, segundo o Relatório de Monitoria de Riscos Fiscais divulgado esta segunda-feira (1). Segundo a Lusa, o documento indica que seis dos nove riscos fiscais avaliados para o exercício de 2025 se concretizaram, acima … Ler mais
O Comité de Política Monetária (CPMO) do Banco de Moçambique (BdM) decidiu, esta segunda-feira (25), manter a taxa de juro de política monetária, taxa MIMO, em 9,25%, justificando a medida com a necessidade de consolidar a inflação em um dígito, num contexto marcado por riscos fiscais e incertezas económicas. A decisão foi tomada tendo em … Ler mais
A fortuna dos mais ricos escondida em paraísos fiscais ultrapassa as posses da metade mais pobre da Humanidade, denunciou esta quinta-feira (02) a Oxfam dez anos depois do escândalo dos ‘Panama Papers’, exigindo uma luta mais efectiva contra a evasão fiscal. “A fortuna que escapa a impostos escondida nos paraísos fiscais pelos 0,1% mais ricos … Ler mais
Num contexto económico cada vez mais exigente, o Millennium bim está a reforçar a capacitação da sua equipa para responder às recentes alterações na legislação fiscal, consideradas determinantes para a competitividade e sustentabilidade das empresas. Segundo um comunicado citado pelo Club of Mozambique, a iniciativa pretende assegurar um apoio mais qualificado e eficaz aos clientes … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t A Autoridade Tributária (AT) prevê arrecadar, em 2026, cerca de 15 mil milhões de meticais (234 milhões de dólares) adicionais em receitas fiscais, na sequência das reformas às leis tributárias recentemente aprovadas pela Assembleia da República, sendo a tributação das operações digitais … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Governo arrecadou 512,9 milhões de euros desde Janeiro em 4254 processos de execução fiscal, no âmbito da cobrança coerciva de impostos, segundo dados oficiais citados pela Lusa. Este montante resulta da instauração de 4577 processos de contencioso tributário, que produziram uma … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Presidente da República (PR), Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar, esta segunda-feira (29), a lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026, bem como um conjunto de leis que integram o pacote de reformas fiscais, segundo … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) está a intensificar os esforços para aumentar as receitas fiscais e assegurar o cumprimento das obrigações tributárias, com o objectivo de apoiar o desenvolvimento urbano no País. A iniciativa foi apresentada durante uma conferência realizada em … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Presidente da República (PR), Daniel Chapo, enviou esta terça-feira, 2 de Dezembro, ao Parlamento propostas de actualização de várias leis fiscais, solicitando o seu agendamento com “carácter de urgência”. Segundo um comunicado da Presidência, citado pela Lusa, esta iniciativa cumpre o compromisso … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Governo prevê reduzir as necessidades de endividamento do Estado, com o aumento das receitas e a implementação de reformas fiscais, avançou a primeira-ministra, Benvinda Levi, intervindo nesta quinta-feira, 20 de Novembro, no Parlamento. “Procederemos com a implementação de medidas de política … Ler mais