a d v e r t i s e m e n t O Governo solicitou esta segunda-feira (8) ao Parlamento a aprovação da lei que cria a Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundos de Pensões de Moçambique (ASFPM), uma nova entidade reguladora que deverá fortalecer o combate ao branqueamento de capitais e … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Ministério da Defesa Nacional reflectiu, este sábado, 6 de Dezembro, sobre a criação de um Fundo de Defesa Nacional como mecanismo alternativo de financiamento das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM). A discussão incidiu sobre perspectivas, metodologia, actores e mecanismos … Ler mais
O Governo pretende cobrar impostos sobre as operações financeiras no meio digital, como em carteiras móveis (M-Pesa, e-Mola e mkesh), anunciou, ontem, em Maputo, o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa. A razão da intenção é o recrudescimento de transacções financeiras no meio digital em detrimento dos tradicionais – seja para o comércio interno … Ler mais
O Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2026 prevê um crescimento de 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB), anunciou, hoje, em Maputo, a Primeira-Ministra, Benvida Levi. Conforme a governante, esse crescimento deverá ser impulsionado pelos sectores da indústria e comércio, na ordem de 4,4%, construção civil (3,3%), prestação de serviços (4,1%), agricultura … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Governo prevê investir 12 milhões de dólares (778,2 milhões de meticais) na reabilitação de instituições de ensino técnico e profissional, a partir de 2026. A informação foi avançada pelo secretário de Estado para o Ensino Técnico-Profissional, Leo Jamal, durante o Fórum … Ler mais
O Governo ainda não foi notificado da decisão do Reino Unido de retirar o seu financiamento do projecto Mozambique Rovuma LNG, liderado pela francesa TotalEnergies, para exploração de gás natural na Área 4 da bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado. “Sobre a informação que deu conta sobre o Reino Unido, o Governo ainda … Ler mais
A sociedade civil moçambicana apelou, esta segunda-feira (01) a “criação urgente” de uma estratégia nacional para minerais críticos, alertando que Moçambique permanece sem quadro legal específico, apesar da posição global relevante na produção de grafite, essencial à transição energética. Falando durante a Conferência Nacional sobre Minerais Críticos, que reuniu representantes do Governo, assembleias provinciais, sector privado e … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Governo está a reforçar os mecanismos de fiscalização dos direitos humanos em Cabo Delgado com a instalação de um gabinete provincial permanente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). A criação desta estrutura pretende garantir acompanhamento regular das condições sociais e … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t O Governo apresentou uma revisão do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026, justificando a necessidade de reavaliar as projecções macrofiscais face a um contexto económico substancialmente mais adverso do que aquele que sustentou a proposta inicial submetida … Ler mais
a d v e r t i s e m e n t Maputo acolhe, desde esta segunda-feira (1), o Fórum Anual Inaugural do Diálogo Comercial da Associação dos Países da Orla do Oceano Índico (IORA), num encontro que visa consolidar a cooperação económica entre os Estados-membros e impulsionar novas estratégias de integração regional. A … Ler mais